Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca dos ofícios precatórios suplementares retro expedidos, conforme determinado no despacho ID 21063889. Intimem-se as partes, e se em termos, no prazo de 05 dias, tornem os autos conclusos para transmissão. Cumpra-se. São Paulo, 29 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006523-66.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIZ FONSECA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIELA BARRETO DE SOUZA - SP353994, VANDERLEI DE MENEZES PATRICI

Judiciário ● 18/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3248/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18584 NILTON KANO Diretor de Secretaria NILTON KANO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000356-55.2020.5.02.0079 Relator ANA PAULA SCUPINO OLIVEIRA RECORRENTE MAGINA DOS REIS ANACLETO DA SILVA ADVOGADO JEFFERSON LEONARDO ALVES N DE GERARD RECHILLING E BLASMOND(OAB: 315314/SP) RECORRIDO COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO ADVOGADO APARECIDA BRAGA BARBIERI(OAB: 158162/SP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Vistos, em despacho. Petição ID n° 41799454: Ciência ao INSS. Cumpra-se o v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento n° 5031034-19.2019.4.03.0000, que determinou que a execução prossiga de acordo com o valor apurado pela perícia contábil. Se em termos, expeça-se o necessário, na forma da Resolução 303, de 18 de dezembro de 2019, do Egrégio Conselho Nacional de Justiça. Após a intimação, venham os autos para o competente encaminhamento, nos termos do artigo

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017035-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TAYNE PRATES SOARES, TAUANE SOARES PRATES, VILMAR SOARES Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA - SP199565, VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983 Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA - SP199565, VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983 Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA

Publicações Judiciais I ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017035-67.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: TAYNE PRATES SOARES, TAUANE SOARES PRATES, VILMAR SOARES Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA - SP199565, VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983 Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA - SP199565, VANDERLEI LIMA SILVA - SP196983 Advogados do(a) AGRAVADO: GILVANIA LENITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 107 990.09.356866-7; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 401485; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE; Paciente: Gedeone Fernandes de Oliveira; Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB: 118417/SP) (FUNAP); 990.09.356869-1; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª. Vara

Publicações Judiciais I ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 3 de abril de 2019. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REEXAM

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 7895 físico poderão ser retiradas em Secretaria, no prazo de 6 meses, após o que as petições serão destruídas, independentemente de nova ordem ou comunicação. Intimem-se. SE7/Dir 2-Após a expedição de ofício eletrônico ao SERASA, prossiga-se com a execução. Processo nº 0010221-63.2016.5.15.0026 Presidente Prudente-SP, 26 de junho de 2017 AUTOR: MATHEUS J

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO NATURA COSMETICOS S/A RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 296620/SP) ELAINE BRUNO DA SILVA vanderlei lima silva(OAB: 196983/SP) GILVANIA LENITA DA SILVA LIMA(OAB: 199565/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA - ELAINE BRUNO DA SILVA - NATURA COSMETICOS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 REQDA : I.M.C.P. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003088-63.2016.8.26.0106 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.M.O. RECLAMADA : F.A.P.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002754-12.2016.8.26.0106 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.V.R.P. ADVOGADO : 111107/SP - Maria Fernanda Riccia