Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 685 e advertida sobre o compromisso legal de falar a verdade e as videoconferência. Nesse sentido, destaco que o Código de consequências, caso preste depoimento falso. Processo Civil consagrou, no seu artigo 6º, aplicável Em caso de dúvidas, deverá o interessado contatar a Secretaria da subsidiariamente ao processo do trabalho, que todos os sujeitos do 3ª Vara do

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região adicional de periculosidade, adicional noturno e reflexos do DSR 675 JUÍZA DO TRABALHO TITULAR sobre salário variável, respectivamente. Por tais premissas, indefere-se o pleito concernente às diferenças de verbas rescisórias. O término contratual operou-se em 01/11/2020, ao passo que o pagamento da rescisão ocorreu em no dia 05/11/2020 (ID a7ff564); portanto, dentro

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 468 334 COMARCA DE TIANGUÁ - 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ PROCESSO Nº 222-48.2007.8.06.0173 AÇÃO DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA EDITAL DE DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA O DR. FERNANDO ANTÔNIO PACHECO CARVALHO FILHO, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA, RESPONDENDO PELA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUÁ, POR NOMEAÇÃO LEGAL, ETC., FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conh

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 1002 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Processo nº: 0052000-02.2014.8.06.0112 Classe: Execução de Alimentos Assunto: Prisão civil O(A) Dr(a). Miguel Feitosa Cardoso, Juiz(a) de Direito 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conheci

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1123 permaneceu desde 28/11/2008, ou seja, há mais de 10 anos. De fato, nos termos do art. 878 da CLT, cabe à parte promover a execução, não podendo o Juízo pactuar com o seu silêncio, arcando a parte autora com o ônus decorrente de sua incúria ao abandonar por anos a fio a regular tramitação do feito. Ante o exposto, com fulcro no § 2º do art. 11-A da CLT, declaro

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1319 Prossigo mais. benefícios da justiça gratuita, não justifica o acolhimento de seu Com amparo na Recomendação Conjunta GP.CGJT nº 3/2013 e pleito. ainda, em razão do reconhecimento, por meio de prova pericial, de Eis os motivos: primeiro, porque a declaração do demandante de agente insalubre no meio ambiente do trabalho do obreiro que não dispõe de recurso

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1124 - Gilvanir da Silva Intimem-se as partes. Prazo: 8 dia(s). Fica Vossa Senhoria ciente do despacho proferido nos autos em epígrafe, cujo teor é o seguinte: 2. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos." Processo Nº RTOrd-1058600-97.2003.5.09.0007 Processo Nº RTOrd-10586/2003-007-09-00.7 "Da análise dos autos, verifico que, após tentativas de localização de ben

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 189 151 SILVA REU.: JOSE PEDRO DA SILVA REU.: MANUEL FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA.: PEDRO DE MORAIS VELOSO VITIMA.: PEDRO FERREIRA DO NASCIMENTO. “Intimar Vossa Excelência da audiência de oitiva da testemunha de acusação ANTONIO XAVIER, designada para o dia 30/03/2011, às 08:00 horas, no Fórum Des. Francisco Hugo Alencar Furtado, Av. Antonio Valentim de Oliveira, s/n, Araripe/CE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1273 Processo 1005101-07.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Arisson Araujo Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação no prazo de 15(quinze) dias.Int. - ADV: JOABSON DE ARAUJO DA SILVA (OAB 333040/SP) Processo 1005261-32.2021.8.26.0053 - Procedi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1350 41 - Itaquera da Comarca de SÃO PAULO do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a Robson Marcolino dos Santos, RG 2.953.412, nascido em 05/02/1982, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Metalúrgico, pai Francisco Marcolino dos Santos, mãe Dazuita Severina dos Santos, que lhe foi proposta uma ação