Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2114 acompanhado de seu constituinte, comparecerem à audiência PAULO VICENTE DE ALMEIDA GOGGIN FILHO Diretor de Secretaria de instrução que foi redesignada para ser realizada neste Juízo no dia 22/10/2020 as 09h40, sob pena de confissão quanto à matéria de fato. Processo Nº ATOrd-0000654-05.2019.5.06.0171 AUTOR RICARDO COSME DA SILVA ADVOGADO BRENO ALVINO BARROS(OAB:

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 - GILVANIZE DE OLIVEIRA MOURA 2911 2. De igual forma, com vistas à compatibilização com o sistema do PJE fica sem efeito o despacho retro no que diz respeito à data de publicação da sentença; PODER JUDICIÁRIO 3. Decisão para o dia 26.10.20 com a aplicação da Súmula 197 do JUSTIÇA DO TRABALHO TST; 4. Intimem-se; 5. Cumpra-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1774 Intimado(s)/Citado(s): 5.DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - GILVANIZE DE OLIVEIRA MOURA Correção monetária nos termos da Lei n.º 8.177/91 e Súmula n.º 381 do c. TST até o dia 25/03/2015, aplicando para o período posterior o IPCA-E, na forma como decidido pelo Tribunal Pleno do PODER JUDICIÁRIO c. TST, nos embargos de declaração em incidente de arguição de

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2268 ADVOGADO BRENO ALVINO BARROS(OAB: 34001/PE) FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 1776-A/PE) MDC TRANSPORTES EIRELI ISABELA AMANDA DE OLIVEIRA(OAB: 36660/PE) ANDERSON ARAUJO CAMARA DA SILVA(OAB: 27240/PE) de audiência, se presencial ou mediante videoconferência; 6. Vencidos todos os prazos, os autos deverão voltar conclusos

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 2470 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96c9d20 JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. Processo 0000160-09.2020.5.06.0171 INTIMAÇÃO Despacho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96c9d20 Vistos, etc pr

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 858 Registro de Imóveis e o Depositário Público, para os fins de direito. Após o trânsito em julgado, arquivemse os presentes autos, dando-se baixa no Sistema Libra. Sem custas. P.R.I.C. Belém/PA, 7 de junho de 2019. Adriano Gustavo Veiga Seduvim Juiz de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal NAT PROCESSO: 00199077120178140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANO GUS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Bertioga : 110053/SP - Ana Beatriz Reupke Ferraz : Pedro Penha DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0548646-46.2006.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura do Municipio de Bertioga : 110053/SP - Ana Beatriz Reupke Ferraz : Ver

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2910 Lei 8212/91 e no Dec. 612/92. Sendo assim, as contribuições TST; previdenciárias incidem sobre gratificação natalina integral e 3. Intimem-se; proporcional. 4. Cumpra-se. Quanto aos recolhimentos tributários porventura incidentes sobre o CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, 18 de outubro de 2020. objeto da condenação, observe-se a Lei nº 12.350 de 20 de dezembro

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 2115 GILVANIZE DE OLIVEIRA MOURA intimado(s) GILLIDER TRANSPORTES DE FRETAMENTO E Endereço desconhecido TURISMO LTDA Endereço desconhecido, com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, que figura(m) como Réu(s) DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 22/10/2020 09:50 nos autos da ação 0000976-90.2017.5.06.0172 - Execução Fiscal, proposta por UNIÃO FEDERAL (PGFN), para INT

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 1775 TEMPORÁRIO PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. VÍNCULO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. I Consolidou-se, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que a Justiça Estadual é a competente para processar e julgar as demandas envolvendo o Poder Público e seus servidores, ainda que tenham sido contratados sob o regime jurídico CABO DE SANTO AGOSTINHO/