259 resultados encontrados para gime inicial aberto - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/10/2018 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YURI BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 32386 GO - PAULA FERREIRA DE SOUZA DESPACHO : DE SPACHO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL CUJO SENTENCIADO FOI CONDENA DO A PENA DE 02 ANOS 06 MESES DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERT O, COM A CONVERSAO DE PENA CORPOREA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. P ARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA E SUAS CONDICOES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 RIA IMPOSTA NOS AUTOS DE N 201401006960 (FLS. 56) ATE A PRESENTE DATA, BEM COMO A PENA APLICADA E A IDADE DO REEDUCANDO A EPOCA DO S FATOS, COLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL. ANAPOLIS, 31 DE AGOST O DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86771-44.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : NILSON ESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 LEGAIS PARA ALTERACAO DA PENA (CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO), TORNO-A DEFINITIVA EM DOIS ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA EM RE GIME INICIAL ABERTO NOS PRECISOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, SUBSTIT UO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, A SEREM ESTABELECIDAS APOS O TRANSITO EM JUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DIREITO; ANTECEDENTES BONS; PERSONALIDADE NAO HA REGISTROS, NEM TAO POUCO TEM O MAGISTRADO FORMACAO TECNICA PARA SUA AFERICAO, PE LO QUE CONSIDERO FAVORAVEL AO REU; CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; MOTIVOS DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE NA DA JUSTIFICA AGREDIR FISICAMENTE ALGUEM; CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA; CONSEQUENCIAS COINCIDEM COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 229522-34.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : OSCAR LIMA DE SOUZA ADV ACUS : 40650 GO - JESSICA LIMA DESPACHO : PROCESSO N : 201702295227 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO OSCAR LIMA DE SOUZA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO. O REE DUCANDO FOI CONDENADO A UMA PENA 06(SEIS) MESES DE DETENCAO EM RE GIME INICIAL AB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE NOVA CRIXAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAIANY GOMES SOARES JUIZ DE DIREITO : GIULIANO MORAIS ALBERICI ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 424157/2017 COMARCA DE FORMOSA FÓRUM - RUA MARIO MIGUEL DA SILVA QD 74 LT 1/15 S/N PARQUE LAGUNA CEP - 73814173 TEL: 3631-5128 - FAX : 3631-8477 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4867572 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L126 PROTOCOLO NUMR: 59126-66.2013.8.09.00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA JOSE SANDRE NAGHETTINI JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 244470-55.2004.8.09.0006 ( 200402444706 ) AUTOS NR. : 992 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBERTO PEREIRA DUTRA ROXO ACUSADO : OVIDIO APARECIDO RODRIGUES AD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 O CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS E A QUANTIDADE DAQUELAS CONSIDERADAS DESFAVORAVEIS (MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS) FI XO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) MESES DE DETENCAO, TORNANDO-A DEFINI TIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS ATENUANTES E AGRAVANTES E/OU CAUSA S DE AUMENTO E DIMINUICAO DE PENA A SEREM CONSIDERADAS. FIXO O RE GIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA R