Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 894 comunicação ao juízo, na esteira do disposto nos artigos 841, § 4º, e 274, § único, ambos do NCPC; por edital, caso tenha sido citado por edital ou por hora certa na fase de conhecimento e se tornado revel com nomeação de curador especial), aguardandose o prazo de 15 dias para impugnação à penhora a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1204 pessoalmente, sob pena de arquivamento. Com a manifestação ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP) Processo 0003202-16.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1001732-35.2019.8.26.0292) (processo principal 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2124 Processo 0003017-75.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003512-73.2020.8.26.0292) (processo principal 100351273.2020.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.S.G.F. - W.A.F. - Vistos. Providencie-se inicialmente por CARTA-AR UNIPAGINADA ou, caso infrutífero, por OFICIAL DE JUSTIÇA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1006 meses de abril/2019 a outubro/2021, reconhecida pela parte exequente (fls. 233/235) e o parecer favorável do Ministério Público (fls. 248), EXTINGO a fase de execução do processo, nos termos do art. 924, incisos II e III, do C.P.C. de 2015. Oficie-se conforme requerido para que seja descontados alimentos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 801 GIMENEZ DE CAMPOS (OAB 378943/SP) Processo 1007350-87.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Daniela Santos Comércio de Jóias - Ltda “gold Finger” - Margot Leal Moreira - Ante o comparecimento espontâneo, considero a ré citada, em 10/12/2021, para os termos da açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1040 a concessão da gratuidade, mormente considerando os fundamentos da negativa anterior. Em julho/2021, ao recolher as custas e as despesas processuais, o agravante demonstrou a capacidade de arcar com tal pagamento e, em novembro/2021, passados cerca de quatro meses, não trouxe documento algum apto a comprovar algum revés em sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 755 Processo 1006173-88.2021.8.26.0292 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - M.L.L.C. - Nos termos da cota ministerial retro, esclareçam os autores se desejam fixar o valor mínimo a ser pago pelo genitor em porcentagem do salário mínimo, eis que no acordo consta como sendo o montante de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 825 ocorreu, de fato, às fls. 67/68 destes autos, com impugnação às fls. 69/70 e pagamento voluntário às fls. 71. Nesse sentido, ante o pagamento voluntário do débito, não há que se falar em mora do devedor, razão pela qual o cálculo da contadoria de fls. 270 não pode ser acolhido, já que computou j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 886 parte autora a se manifestar em réplica, no prazo de 10 dias. 5. DA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS 5.1. Apresentada a réplica ou decorrido o respectivo prazo, intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 221 razão do processo e constituiriam sim objeto da condenação, sobre o qual então seriam calculados os honorários advocatícios. Nada há, pois, a ser executado nestes autos. Ante o exposto, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO para extinguir o cumprimento de sentença com fundamento no art. 485, VI, do NCPC e, em consequ