Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1538 Ferramentas Me - Vistos. Diga a parte vencedora, no prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1670 Rodrigues Gomes - Brasil Equipamento Veicular - Me e outros - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de misé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1623 verdade e dou fé. Marilia, 19 de agosto de 2019. Número de Cotas: 01 ato R$79,59”. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP) Processo 1003266-52.2019.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Fundação Getúlio Vargas - Mateus Hidalgo Godinho - 3. Destarte, nos termos do artigo 487, inciso III,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2155 afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas processuais que lhe forem impostas (CPC/2015 art. 98, § 4º). 5. Para fins de consignação do “pen drive”, pode a Autora comparecer em Cartório para a entrega da mídia, devendo serem entregues uma para cada parte-requerida, mais uma para permane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1857 petição inicial (art.344 do CPC). 7)-A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 8)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1884 exigência do direito material, de que a sentença somente pode produzir efeitos se proferida em face de todos os partícipes da relação jurídica material e daqueles em face de quem a lei determina deva ser formada a relação jurídica processual. O importante é que, com essa providência (citação, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1474 SP), MARCELA ALVES GAZOLLI (OAB 350487/SP), DIORGES BERNARDO PALMA (OAB 389140/SP), YURI LUIS TEDESCO AGUILAR (OAB 422863/SP), DANIEL JORGE DE ALMEIDA SALVADOR (OAB 359374/SP) Processo 1006547-84.2017.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Aline Lima Raineri - André Luiz Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2540 2- Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB 308416/SP) Processo 1010330-84.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de Medicamentos Ltda - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - Vistos. 1- Fls. 379/395: Manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1671 Público. P. R. C, arquivando-se oportunamente - ADV: REGINA CELIA BOTTINO DE ANDRADE SILVA (OAB 147357/SP) Processo 1011437-95.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vera Lucia Goncalves Mattos - - Luiz Antonio Mattos - Maria de Lourdes Cintra Silva Marcondes - - Francisco Malta Cardozo Neto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1607 e arrolá-las, no máximo, até 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, §1º da Lei 9.099/95). A ausência da parte requerente implicará na extinção do feito nos termos do art. 51, I da Lei 9.099/95, e consequente condenação em multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, observando o dispo