Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1798 presente feito, com fundamento no art. 53, § 4º, primeira parte, da Lei 9.099/95. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1074 dos últimos dois anos, cópia da CTPS e dos últimos três holerites, a fim de que se possa analisar o pedido de gratuidade. O não cumprimento importará no indeferimento imediato do pedido e na consequente obrigação de recolhimento das custas de preparo do apelo, o que deverá ocorrer em cinco dias, sem necessidade de nova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1650 (quinze) dias. 3- Após, expeçam-se as cartas de intimação de Maria Baldissera de Mello Marília ME, Antônio José Mello, Dirceu Martíni e Maria Elizandra D. B. Martini, conforme decisão de fls. 187. 4- Intime-se. - ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP) Processo 1000028-88.2020.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2462 Diante da documentação apresentada, que demonstra a procedência do pedido, DEFIRO o alvará pretendido, autorizando a autor JOVENIL ROSSATO, brasileiro, casado, RG nº 17382.917-SSP-SP, CPF nº 445.327.929-91, a proceder o recebimento de sua restituição do imposto de renda, depositado junto ao Banco do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1611 cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e objeto discutidos. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1544 1- Diante da certidão de fls. 110, manifeste-se o Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 1007074-31.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fabio dos Reis Soares VISTOS ETC. 1. Trata-se de causa de procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1475 Processo 1001169-79.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Milton César Martins de Lima - Vistos. Fls. 127/128. Indefiro o pedido de penhora, haja vista que o executado sequer foi citado. Manifeste-se o exequente acerca da citação do executado, prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1739 Processo 1009882-48.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - Nadal Peças Automotivas Ltda - - Marcos Adriano Custodio - Vistos. 1- Fls. 226/230 e 232/240: Cumpra-se a decisão do Agravo de Instrumento, oficiando-se à CNSEG a fim de apuração de sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1567 dos autos. 2- Após, manifeste-se a Exequente sobre o prosseguimento do Feito. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP) Processo 1000099-90.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - S.G.O. - Stone Pagamentos S/A Vistos. Oficie-se à Mastercard e Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1647 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1001761-89.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000236-82.2017.8.26.0019 - 1ª Vara Civel) - Instituto Educacional Americana Ltda - Celso Luiz Renato - Vistos. Nos termos do §6º, do artigo 1.093 das Normas de Serviço da Co