4.584 resultados encontrados para gimenez munhoz silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1683 Gimenes - - Dileuza Oliveira Gimenes - Vistos, etc.1- Cuida-se de uma Ação de Despejo por Falta de Pagamento com pedido liminar ajuizada por ANTONIO DOS SANTOS MEIRA contra os requeridos ROBERTO DOS SANTOS MARTINS e ANDRESSA MARCELA SAMPAIO MARTINS e os fiadores ANTONIO MARCELO VIANA GIMENES e DILEUZA OLIVE
OPOSICAO - INCIDENTES 0003822-16.2016.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002983-93.2013.403.6111 () ) - THIAGO HENRIQUE MUNHOZ FANTI(SP383823 - TALITA GIMENEZ MUNHOZ SILVA) X ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A(SP201537 - ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI E MS018062 - BARBARA TERUEL) X JOSE RAMOS MACEDO(SP094414 ANTONIO CARASSA DE SOUZA) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) VISTOS EM INSPEÇÃO. Desapensem-se e remetam-se o
OPOSICAO - INCIDENTES 0003822-16.2016.403.6111 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002983-93.2013.403.6111 () ) - THIAGO HENRIQUE MUNHOZ FANTI(SP383823 - TALITA GIMENEZ MUNHOZ SILVA) X ALL-AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA OESTE S/A(SP201537 - ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI E MS018062 - BARBARA TERUEL) X JOSE RAMOS MACEDO(SP094414 ANTONIO CARASSA DE SOUZA) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) VISTOS EM INSPEÇÃO. Desapensem-se e remetam-se o
0001391-09.2016.403.6111 - CASSIO LEME AMSTALDEN(SP338813 - VICTOR SANCHES GURGEL) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARILIA - SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Fls. 122/137: ao apelado (impetrado) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.Após, com ou sem a vinda das contrarrazões, dê-se vista ao Ministério Público Federal e remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.In
Vistos.Trata-se de ação de rito comum, de viés declaratório e com pedido de tutela de evidência, mediante a qual a autora, indústria de bebidas, queixa-se da incidência do IPI sobre descontos incondicionais, bonificações inclusive, resultado a que se chega na consideração de que o artigo 190, 2º, do RIPI, impede a dedução no valor das operações que pratica dos descontos, diferenças ou abatimentos, concedidos a qualquer título, ainda que incondicionalmente. Esforça-se em que o
I - RELATÓRIOTrata-se de mandado de segurança que se impetra por meio de ação coletiva, nas linhas do qual, em nome de seus associados, o Sindicato-impetrante pretende afastar a exigibilidade da exação prevista no artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001, consistente na contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida do empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos referentes ao FGTS. Sustenta que a finalidade para a qual foi
Vistos.Concedo à exequente prazo adicional de 15 (quinze) dias para promover o cumprimento da sentença, tal como já determinado à fl. 239.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se e cumpra-se. 0004398-43.2015.403.6111 - VALTER JANUARIO DE ALMEIDA(SP196085 - MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALTER JANUARIO DE ALMEIDA X UNIAO FEDERAL Vistos.Recebo a impugnação de fls. 91/97.Intime-se a parte exequente par
Vistos.Concedo à exequente prazo adicional de 15 (quinze) dias para promover o cumprimento da sentença, tal como já determinado à fl. 239.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.Publique-se e cumpra-se. 0004398-43.2015.403.6111 - VALTER JANUARIO DE ALMEIDA(SP196085 - MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X VALTER JANUARIO DE ALMEIDA X UNIAO FEDERAL Vistos.Recebo a impugnação de fls. 91/97.Intime-se a parte exequente par
Vistos. Intime-se a parte apelante (parte autora) para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção dos dados junto ao sistema PJE, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da nova redação dada ao artigo 3º da Resolução nº 142/2017, observando-se, para tanto, o disposto nos parágrafos primeiro a quinto do citado artigo. Fica a parte interessada ciente de que é a Secretaria do Juízo quem promoverá a conversã
Vistos. Intime-se a parte apelante (parte autora) para retirada dos autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção dos dados junto ao sistema PJE, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da nova redação dada ao artigo 3º da Resolução nº 142/2017, observando-se, para tanto, o disposto nos parágrafos primeiro a quinto do citado artigo. Fica a parte interessada ciente de que é a Secretaria do Juízo quem promoverá a conversã