Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2383 2276 Nº 0005102-82.2013.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Frnacisco das Chagas dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valéria Cristina Avezum (OAB: 255300/SP) - 5º Andar N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atualização dos saldos dos depósitos de poupança e capitalização de juros de três por cento ao ano, o que se põe em sintonia com a regra do artigo 15 da Lei nº 8.177/91, a dizer que a partir de fevereiro de 1991, os saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passam a ser remunerados pela taxa aplicável à remuneração básica dos depósitos de poupança com data de aniversário no dia primeiro mantida a periodicidade atual para remuneração. O índice de remu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1466 das Execuções Criminais, nos termos da Portaria nº 05/2016, da Presidência da Seção de Direito Criminal desta Corte. V.U. Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Fls: 182) 0005072-95.2013.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Alcides Malossi Junior - Apelante: Fernando Tenori

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 5037 LILIANNE REITER PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de São Vicente AVENIDA ANTONIO EMMERICK, 1328, VILA SAO JORGE, SAO DESPACHO Designo audiência inicial para o dia 13/03/2017 às 10h00min. VICENTE - SP - CEP: 11370-000 Concedo ao reclamante o prazo de 30 dias para informar endereço - atualizado ou meios para localiza�

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 ADVOGADO 8783 DYLLAN REBELLO NETO(OAB: 392245/SP) INTIMAÇÃO - Processo PJe Intimado(s)/Citado(s): - GINALDO DA SILVA SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) para, no prazo de 08 dias (art. 879, §2°, da CLT), manifestar-se sobre os cálculos reapresentados pela parte contrária, presumindo-se, no silêncio, a sua concordância. Havendo PODER JUDICIÁRIO impugnação no referido p

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO VICENTE ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Relação dos Processos Distribuídos no Período de 06/11/2014 Nos processos abaixo relacionados: 1. As partes deverão comparecer na audiência de conciliação, instrução e julgamento na data designada, com antecedência de 15 minutos. 2. Quando houver designação de perícia médica, ficam as partes intimadas para apresentar quesitos e indicar assistente técnico no prazo de 10 (dez) dias (art. 12, § 2º, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2730 Nº 0112305-44.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: J. S. da C. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram provimento ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQT

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7743 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - GINALDO DA SILVA SANTOS JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab34bd5 JUSTIÇA DO proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20f9e79 Traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 950 1686 como cópia do termo de ratificação do acordo formulado (fls. 155/157). Int. - ADV IDERARDO CARDOZO BARRADA OAB/SP 258737 - ADV JOSE MIGUEL SCARPELLI MILANESE OAB/SP 80682 590.01.2009.026955-0/000000-000 - nº ordem 1482/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMOSA REIS MARTINS DE PAULA CONCEIÇÃO E OUT