Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Titular 21765 recomendada, visando a participação efetiva na tentativa de conciliação, bem como em observância ao Princípio da Cooperação Processo Nº ATOrd-0011486-39.2021.5.15.0022 AUTOR GINALDO PEREIRA MATOS ADVOGADO MARICE COSTA PORTO DE MORAES(OAB: 106433/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS com o Poder Judiciário, mas a au

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003238-21.2019.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARCIO CASTILHO ADVOGADO: SP241980-ALINE PRADO DE MORAES FRANCISCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003239-06.2019.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ROBERTO TOPAN ADVOGADO: SP252225-KELLY CRISTINA JUGNI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2453 noticiando a existência somente do presente testamento (fls. 32/33). Manifestação do Ministério Público pela procedência do pedido (fls. 37). É o relatório. Decido. O testamento apresentado está revestido de todos os requisitos legais. Não há vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsi

Publicações Judiciais I ● 17/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ensina Nelson Nery Júnior: "Não só a doutrina como também a jurisprudência têm se orientado no sentido de que o pedido de reconsideração, por ser medida sem forma nem figura de juízo, não interrompe nem suspende o prazo de recorrer. Assim, se pedida a reconsideração de uma decisão interlocutória agravável, o dies a quo do prazo para o agravo será o da intimação da decisão impugnada e não o da decisão que a confirme, indeferindo o pedido de reconsideração..."(Princípios F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2332 - - R.F.G. - B. - Informe a parte autora, no prazo de 15 dias, o andamento do agravo de instrumento interposto. - ADV: BRUNA NAIARA AMARO GOMES (OAB 378587/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP) Processo 3003575-89.2013.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GINALDO PEREIRA MATOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011772-52.2018.5.15.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUSANA GRACIELA SANTISO Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE ISABEL CRISTINA BRITO ADVOGADO NORBERTO LUIS CEBIM(OAB: 115684/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PIR

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - GINALDO PEREIRA MATOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011772-52.2018.5.15.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUSANA GRACIELA SANTISO Revisor SUSANA GRACIELA SANTISO RECORRENTE ISABEL CRISTINA BRITO ADVOGADO NORBERTO LUIS CEBIM(OAB: 115684/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1895 da autora. PRESCRIÇÃO Não ocorrência Ação de cobrança de dívida inscrita em instrumento particular Prazo prescricional quinquenal, na forma do artigo 206, § 5º, I do CC Termo inicial da prescrição com o vencimento da última prestação de obrigação de execução continuada, independentemente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2272 mínimo 24 horas que antecedem o encerramento do leilão no sistema gestor. Os lances são concretizados no momento de sua captação pelo provedor do leiloeiro. Sobrevindo lance nos três minutos antecedentes ao termo final da alienação judicial eletrônica, o horário de fechamento do pregão será prorro