Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1025 Negaram provimento ao apelo defensivo e deram provimento ao recurso ministerial para, declarar o réu como incurso no artigo 157, § 2º, I, II e V do Código Penal, aumentar as penas a seis anos e sete meses e dez dias de reclusão, com pagamento de quinze dias-multa. V.U. - Advogada: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 457 2400 Execução: 486.271 - Sentenciado(a) GRALBER COMPRI, apenso de Roteiro de Penas, fls. 233, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado.(cota ministerial) (TCP 26/03/2025). ADVOGADO: Dr(a). ISABEL RODRIGUES DE LIMA, OAB/SP nº 144.872. Execução: 486.271 - Sentenciado(a) GRALBER COMPRI, apenso de Remição de Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2277 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0087455-96.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Henrique de Souza - Apelado: Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1978 DE 24/07/2009, QUE ABSOLVEU O RÉU, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, V DO C.P.P.. FICA TAMBÉM INTIMADA DO PRAZO PARA APELAÇÃO. DR. DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93.337 PROC. 050.05.010352-0 CRL. 496/06 JP X JOSE DA CRUZ JARDIM TEIXEIRA , EULALY FRANCO DO AMARAL E JOEL DE JESUS SANTOS . FICA A DEFESA INTIMADA DE QUE FOI D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1342 MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELOS APELANTES KÁTIA ROBERTA DE SOUZA GOMIDE E MARCOS CARA AMÂNCIO, MANTENDO, INTEGRALMENTE, A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU. V.U. Advs: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP) - Haroldo Francisco Paranhos Cardella (OAB: 143618/SP) - Tabata Vieira Petreca (OAB: 22435

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 2207 TEODORO e outro - Fls.: - Fica intimada a Defesa a apresentar os memoriais de alegações finais no prazo legal. - Advogados: JOAO CARLOS BIAGINI - OAB/SP nº.:74868; REGINA MARIA BOSIO BIAGINI - OAB/SP nº.:65996; ROBERTO VICTALINO DE BRITO FILHO - OAB/SP nº.:195254; Processo nº.: 583.50.2009.073116-2/000000-000 - Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1601 nestes autos. V.U. - Advs: Antonio Roberto Achcar (OAB: 39288/SP) - Mariana Salomão Carrara (OAB: 304596/SP) (Defensor Público) Nº 0009873-12.2001.8.26.0318 (990.09.029170-2) - Apelação - Leme - Apelante: Luciano Zanichelli Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - DERAM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 2170 PROCESSO Nº 050.09.057834-1/00 CTR. 1111/09 JP. X CARLOS EDUARDO DA SILVA. FICA A DEFESA INTIMADA DO R. DESPACHO DE FLS. 79/81 ... PARA QUE SE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE LIBERDADE PROVISÓRIA NECESSÁRIA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS E CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO PREVENTIVA.PRESENTES ESTÃO OS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREV

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2550 470 ADV: PLÍNIO KARLOS MORAES COSTA (OAB 5074/SE), ADV: GABRIELLA TAVARES BORGES GALINDO (OAB 7734/SE) Processo 0000264-03.2018.8.02.0051 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Ubiratan pereira dos Santos - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELAS PARTES, para que possa produzir t

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

246 - Ano XCVI • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de abril de 2019 Eduarda Karynne Souza 5490104162 58,00 32 Mylene Gomes Silva Santos 5490045528 50,00 Moisés Victor Da Cruz Silva 5490123827 58,00 33 Pedro Alberto Miranda Vieira 5490053355 50,00 108 109 Thaylany Crysley Dos Santos Amorim 5490066099 58,00 34 Diogo Chaves Gama Aires 5490105856 50,00 110 Camila Gomes De Melo 5490013108 58,00 35 Janaína Barros De Menezes 54