Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 708 Junior - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas - UEA - Ante o exposto, intime-se a parte demandada para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 553/646). P.R.I. Cumpra-se. ADV: PAULO VICTOR PEREIRA BARROS (OAB 13050/AM), ADV: LUCIANE BARROS DE SOUZA (OAB 4789/AM) - Processo 0644915-31.2022.8.04.0001 - Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3353 142 devendo comprovar nestes autos o pagamento, sob pena de comunicação à União para as providências cabíveis; Fixo o prazo de 15 dias para as diligências supra; Após, dê-se baixa nos autos; Cumpra-se. ADV: WANESSA BELTRÃO DA SILVA (OAB 12623/AM) - Processo 0634584-87.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Promoção - REQUERENTE: Fr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ISALTINO JOSÉ BARBOSA NETO (OAB 9055/AM), ADV: MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA (OAB 6088/AM), ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM), ADV: LUCIANA ARAÚJO PAES (OAB 4678/AM) - Processo 063204476.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: LAURA DOS SANTOS PINHEIRO e outro - REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS - Estado do Amazonas - R. Ho

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0632590-05.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDA: Município de Manaus - Amazônia Indústria e Comércio de Polpas Ltda. e outro - DESPACHO Autos nº:0632590-05.2014.8.04.0001 Classe:Procedimento Comum Autor(a):Vittorio Ferretti Réu:Município de Manaus, Amazônia Indústria e Comércio de Polpas Ltda. e Instituto Municipal de O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital quando depositado pela Fazenda Pública, bem como a expedição do Alvará Judicial, determino o arquivamento dos presentes autos; Cumpra-se, com as cautelas de praxe. ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), ADV: SÁLVIA DE SOUZA HADDAD (OAB 3529/AM), ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 060637606.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital beneficiária da ex- servidora e ex-segurada da AMAZONPREV, a devida inscrição, incluído-se, também, o dever de pagamento da pensão por morte, retroativo à data do óbito, de acordo com o disposto no art. 33, I, da Lei Complementar 30/2001. Condeno o Estado do Amazonas e Amazonprev em 10% (dez por cento) em honorários de sucumbência sobre o proveito econômico da Requer

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entre as partes e que teria sido desrespeitado pelo Autor, eis que na cláusula 13.3 prevê que eventuais reclamações não sanadas pelos canais de atendimento, o passageiro caso opte pelo ingresso na esfera judicial ou administrativa aceita buscar composição extrajudicial por meio de mediação privada habilitada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. No mérito refuta

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 520 VINCULANTE 47. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. 1. A Súmula Vinculante nº 47 não alcança o debate relativo ao fracionamento de execução contra a Fazenda Pública para pagamento, separado do montante principal, de créditos decorrentes de honorários advocatícios contratuais. Precedentes. 2. Agra

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 414 que as pessoas jurídicas de direito público não gozam de prazo diferenciado para a prática dos atos processuais, nos termos do art. 7º da Lei n.º 12.153/09. Posteriormente à contestação, faça a Secretaria da Vara a intimação da parte autora, para que se manifeste nos casos de ocorrência das hipóteses dos artigos 337, 338 e 350

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3114 377 ADV: LAÍS DIMAS SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB 15536/AM) - Processo 0670105-30.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Marcos Henrique Jean de Mendonça - Desta forma, de ofício corrijo o valor da causa para o importe de R$ 107.243,52 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e tr�