Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 563 Mantido o acolhimento da prefacial de coisa julgada, resta unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial prejudicada a análise do mérito do recurso. provimento apenas para afastar a inépcia da exordial declarada, mantendo-se a extinção do processo sem resolução do mérito em face da coisa julgada. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda T

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 1242 Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho LIANA CHAIB e MANOEL EDILSON CARDOSO, bem como o Conclusão Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, representante do d. Ministério Público do Trabalho da 22ª Região; ausente o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 701 Acórdão Conclusão do recurso Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, darlhe provimento para determinar o processamento e julgamento do recurso ordinário, nos termos do art. 146 do Regimento Interno/TRT 22ª Região, determinando que

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 274 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) o salário mensal a ser adotado como base de cálculo de todas as verbas objeto da condenação, inclusive as horas extras. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 25 de abril de

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 233 BATISTA MACHADO JÚNIOR, representante do d. Ministério Acórdão Público do Trabalho da 22ª Região. Assinatura Cabeçalho do acórdão LIANA CHAIB Desembargadora-Relatora Acórdão Votos Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mér

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 62 Município de Pimenteiras - PI, nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 191 da Seção de Dissídios Individuais 1 do Tribunal Superior do Trabalho. Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 02 de maio de 2017, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 108 Cabeçalho do acórdão FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Acórdão Votos ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 02 de maio de 2017, sob a Presidênc

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 114 Assinatura Cabeçalho do acórdão FAUSTO LUSTOSA NETO Relator Acórdão Votos ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. Acórdão Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Julgamento ocorrida no dia 02 de maio de 2017, sob

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1075 Relator PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO AGRAVO DE PETIÇÃO Votos PROCESSO TRT Nº 0001755-85.2015.5.22.0102 ORIGEM:VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA ADVOGADO:CARLOS AUGUSTO BATISTA - OAB: PI0003837 ADVOGADO:DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - OAB: Acórdão Processo Nº AP-0001755-85.2015.5.22.0102 Relator GIOR

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1135 937,00), devem seguir o regime de RPV as execuções que não ultrapassem R$ 28.110,00, que é o caso dos autos. Nego provimento ao agravo de petição do município executado. ISSO POSTO, acordam os Desembargadores da Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar -