Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.141 Marcelo Coelho de Carvalho Juiz de Direito ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC) - Processo 070995893.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Jose Barbosa de Morais - RÉU: Banco Daycoval S/A - Sicoob Uni - Cooperativa de Credito Livre Adm-em - Banco Santander SA - Prover - Promoção de Vendas Ltda - Avancard - EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Sicoob

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ocorreu no plantão diurno de 17 de setembro de 2022) e outros compromissos de trabalho e da vida. Anoto também, como registo de justiça e de reconhecimento da diminuta e dedicada equipe de trabalho do 2º JECível, a despeito de recém implantado o novo modelo (inspirado na ideia de secretária única) no Sistema de Juizados Especiais Cíveis, o elogio recebido da Superintendência da CEPRE em razão de verificada redução expressiva e destacada (em comparaç�

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

86 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.784 parte autora e, assim, inverto o ônus da prova a seu favor para facilitação da defesa de seus direitos. Intimem-se Cumpra-se. ADV: THIAGO MAIA VIANA (OAB 5040/AC), ADV: ALANA NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 5130/AC), ADV: RHUSLAYNNE DE AZEVEDO ALVES (OAB 5518/AC), ADV: BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (OAB 5577/AC), ADV: GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR (OAB 4608/AC), ADV: BRUNO VALVERDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 9600/RO),

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: GENÉSIO BATISTA DE MENDONÇA NETO (OAB 5400/AC), ADV: KLAUS G. D. SCADIUZZI (OAB 199204/SP), ADV: ALCIELE DE SOUZA E SOUZA (OAB 5584/AC) - Processo 0602188-96.2020.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Victor Hugo Lima de Sousa - Claudia Medeiros Pinto - REQUERIDO: Santos Dumont Investimento Imobiliario S/A - RAZÃO DISTO, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei n.º 9.099/95 e Lei n.º 8.078/

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.873 de conciliação, instrução e julgamento, portanto, é de ressaltar que não se trata de qualquer espécie de julgamento antecipado do mérito. Não cabe ao juiz da causa, como se possível fosse, informar e orientar as partes e os seus advogados quanto às provas a serem produzidas e a forma de fazê-lo em meio digital, contudo, cada interessado poderá se servir dos recursos tecnológicos disponíveis para demonstrar e

Diário da Justiça ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.403 para tentativa de conciliação. Cite-se e intimem-se. Audiencia de Conciliação Data: 29/08/2019 Hora 12:00 Local: SALA 01 do CEJUSC da Cidade da Justiça Situacão: Pendente ADV: RAIMUNDO DIAS PAES (OAB 3922/AC) - Processo 060443754.2019.8.01.0070 - Reclamação Pré-processual - Obrigações - RECLAMANTE: João Batista Alves da Mata - PROPRIETÁRIO: Universidade Paulista Unip - Universidade Paulista Unip Polo Rio Branc

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE INSTRUMENTO. DPVAT. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA. PRAZO. NÃO APRESENTAÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ESPECIFICIDADE. RECEBIMENTO DE PARTE DO VALOR INDENIZATÓRIO. VIA ADMINISTRATIVA. 1. Via de regra, quando o valor da indenização do seguro obrigatório é postulado diretamente na esfera judicial, não há que se imputar ao autor a apresentação do laudo pericial no ato da propositura da ação, porquanto pode ser efetuado durante a instrução proc

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.324 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ção, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso também apresente documentos, o autor deverá se manifestar no prazo assinalado, sendo-lhe permitida a prod

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

48 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.703 em atendimento de exigência sanitária) e não presencial (por motivos diversos, inclusive, por falta de alinhamento disciplinar, técnico e operacional) em razão da PANDEMIA DE COVID-19 e dos seus efeitos, reputo de todo possível e razoável a realização de atos de instrução entre partes nos autos do processo eletrônico, em prazo judicial certo e determinado, para posterior exame decisão, frise-se, sem prejuízo

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, segunda-feira 8 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.610 te-se, nos autos deste processo eletrônico, no prazo máximo de 10 (dez) dias e, assim, dialeticamente, a seu critério, tempo (no prazo) e modo, cada parte poderá praticar os atos de seu interesse para instrução e amadurecimento da causa e, por fim, posterior exame e decisão de raso ou de fundo. Após, sem demora, conforme critérios internos de distribuição, à conclusão de um dos Juízes leigos para os atos da e