Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1824 previstas nos artigos 13 e 37 do CPC. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ÉRICA GIOVANA DA SILVA RIBEIRO OAB/SP 199799. 451.01.2003.056125-2/000000-000 - nº ordem 8339/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO DOM PEDRO I - Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1872 a “mora accipiendi” , requisito essencial para o deferimento liminar. “Com efeito, a consignação tem lugar quando o credor puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma (art.335, inciso I, CC). “Ora, a autora-agravante, em sua inicial, alega que a ré-agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 687 2235 451.01.2009.021140-9/000000-000 - nº ordem 1270/2009 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X PATRIK DOS REIS FERREIRA - (REL. 174)Fls. 22/23: defiro. Expeçam-se os ofícios requeridos, ficando o encaminhamento a cargo do exequente. Int. (AO AUTOR PARA RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 2096 dobro. Sendo assim, nos termos do art. 17, I, II e III c.c. 18, ambos do CPC, aplico à autora multa de 1% do valor da causa. P.R.I. Piracicaba, 18 de Dezembro de 2009. THOMAZ CORRÊA FARQUI - Juiz Substituto. Rel. 09. Comprove a autora em 10 dias, a alegada pobreza. (Valor do preparo de apelação: R$ 173,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1972 SOARES OAB/SP 170705. 451.01.2003.043269-0/000000-000 - nº ordem 18187/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA X COHAB BANDEIRANTE - BNH - Intime-se a excipiente para manifestação sobre a impugnação de fls. 41/49. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 642 2441 451.01.2009.017634-5/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO PARK CAMPESTRE X SYLVIO ROBERTO ARAUJO DA SILVA - Concedo ao autor mais 10 (dez) dias para a retirada da precatória e comprovação de sua distribuição. Ocorrendo a inércia, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2135 atual morador Sr. Lima que o mesmo não reside no local há tempos” - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 451.01.2006.016126-4/000000-000 - nº ordem 770/2006 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA CNPJ 543934910001-07 X MICHELE CAROLINE ZAMBETTA - “MC 04.05 Intime-se o procurador d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 757 1818 451.01.2005.010481-5/000000-000 - nº ordem 1344/2005 - Depósito - BANCO ITAU SA X LAERTE APARECIDO DE MORAES - Processo 1344/2005 Ação: Busca e Apreensão CONVERTIDA em Deposito. Autor: BANCO ITAU S/A. Réu: LAERTE APARECIDO DE MORAES. Vistos: Homologo a desistência e extingo o feito, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 2650 451.01.2008.032023-9/000000-000 - nº ordem 3212/2008 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. X R. O. D. S. - REL. 176(CAC)-FLS. 87:”Expeça-se, de imediato, mandado de levantamento em favor da exeqüente, em relação ao depósito judicial de fls. 84, ficando deferido o levantamento de eventual futuro depós

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 631 2097 na tramitação (art. 1.211-A do CPC). II - A tutela é de ser deferida. O art. 3º da Constituição da República prescreve os objetivos principais do Estado, que são o da dignidade humana. E em seu art. 5º, caput, prevê o direito à vida. Assim, cabe ao Estado, quando o cidadão não dispõe de condiç�