Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 584 0131050-85.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Manoel Ozamir e Vasconcelos. Advogado: Oseas de Souza Rodrigues Filho (OAB: 21600/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Renato Vilardo de Mello Cruz (OAB: 18311/CE). Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 390 Recorrente: Antonio Lopes Assunção Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Recorrido: Estado do Ceará Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de o

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1137 157 com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 269, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Fortaleza, 27 de janeiro de 2015. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital 1 ADV: LIA ALMINO GONDIM (OAB 16316/CE), ITALO SERGI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1439 461 232) 0894613-46.2014.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Agravante: Maria Luziana Castro Costa. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Agravado: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): LIA SAMMIA DE SOUZA MOREIRA 233) 0894889-77.2014.8.06.0001/50000 - Agravo - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Púb

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1722 17 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0886953-98.2014.8.06.0001/50002 - Embargos de Declaração. Embargante: Paulo Solon Magalhães. Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 14458/CE). Embargado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/ CE). Despacho: - Ante o manifesto propósito de modificar a d

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1193 196 IMPROCEDENTES os pleitos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no art. 269, inciso I, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios.P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Fortaleza, 27 de abril de 2015. Francisco Chagas Barreto Alves Juiz de Direito Assinado Por Certificação Digital 1 ADV:

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 348 59 - 0863478-16.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: MARA BEZERRA PEREIRA. Advogado: Francisco Eduardo Rodrigues da Silva Junior (OAB: 23952/CE). Recorrido: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR 60 - 0869132-81.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 385 Advogado: Italo Sérgio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE) Recorrido: Estado do Ceará Proc. Estado: Juvencio Vasconcelos Viana(OAB: 6883/CE) Fica intimada a parte recorrida, por seu representante legal, a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 542 do Código de P

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 385 - REQUERENTE: Newton Félix Rodrigues - REQUERIDO: Estado do Ceará - R . H. Recebo o Recurso Inominado em seu dúplice efeito, eis que inexiste nos autos medida concessiva de antecipação de tutela ou cautelar de urgência, nos termos da interpretação firmada no Enunciado 61 do FONAJEF. Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, se assim o desejar, no

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 221 Lima (OAB: 22564/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Manuel Marques dos Santos (OAB: 2687/CE). Relator(a): EMILIO DE MEDEIROS VIANA 60 - 0869132-81.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: FRANCIVALDO GOMES DA SILVA. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estad