Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 2284 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA BRUNO RAFAEL RAGAZZO(OAB: 261564/SP) JUÍZA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): ldb Decisão - CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - LEONARDO ALVES DE SOUZA Processo Nº RTOrd-0010523-57.2016.5.15.0070 AUTOR ALEXANDRO LOPES CAMPOS ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RÉU NOBLE BRASIL S.A. ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010966-42.2015.5.15.0070 AUTOR RUBENS FLAUZINO PINTO ADVOGADO ADAUTO RODRIGUES(OAB: 87566/SP) RÉU CAMILO ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO LUIZ CARLOS ALMADO(OAB: 202455/SP) Intimado(s)/Citado(s): 2387 JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO TRABALHISTA, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo. Catanduva, 24 de abril de 2017. - CAMILO ALIME

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 adequado, cuja análise cabe à superior instância, já que a apreciação das questões que suscita enseja a reforma do julgado, e ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1513 CHRISTIANE SPITI(OAB: 197633/SP) VIA VAREJO S/A OSMAR DE OLIVEIRA SAMPAIO JUNIOR(OAB: 204651/SP) tal não compete ao Juízo de primeiro grau, uma vez completada a prestação jurisdicional com a prolação da senten

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 12748 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010975-04.2015.5.15.0070 AUTOR: GIOVANI DE ARAUJO RIBEIRO Processo: 0010972-15.2016.5.15.0070 RÉU: DOIS R ALUGUEL DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME AUTOR: NELCI PEREIRA DA SILVA e outros (3) RÉU: TRON INDUSTRIAL REFRIGERACAO E ELETRONICA DESPACHO LTDA Intime-se a ré para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2265 PROCESSO :1500378-23.2021.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001346/2021 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DOUGLAS HENRIQUE CARDOSO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500182-87.2020.8.26.0396 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3003082/2020 - Novo Horizonte A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1489 Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Franciane Aparecida Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Kátia Renata de Freitas Ferrari (OAB: 159781/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 62 - 0000470-13.2016.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 IP : 2320675/2021 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : GIOVANI DE ARAUJO RIBEIRO VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1501359-52.2021.8.26.0396 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2320704/2021 - Novo Horizonte AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A APURAR VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501360-37.2021.8.26.0396

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2369 2177 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Dracena - Apelante: E. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Cristina da Silva Lemos (OAB: 366566/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000114-52.2016.8.26.0559 - Processo Di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2156 e intime-se o acusado ELIANO BARBOZA SOUZA. Requisitem-se os policiais arrolados na denúncia. Providenciem-se todas as diligências faltantes. Ciência às partes. Oportunamente, tornem. - ADV: RAFAEL TOLEDO DAS DORES (OAB 375152/SP) Processo 0005706-47.2019.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1403 não de medidas cautelares diversas da prisão (fls. 01/11). A medida liminar em habeas corpus, por não prevista expressamente entre os art. 647 a art. 667, todos do Código de Processo Penal, é excepcional, razão pela qual está reservada para os casos em que avulta flagrante o constrangimento ilegal. E essa não é a hipót