297 resultados encontrados para giovani figueiredo gazen - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE: DIRETOR PRESIDENTE - AOCP - ASSESSORIA EM ORGANIZACAO DE CONCURSOS PUBLICOS LTDA/ - MARINGÁ (IMPETRADO) ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI APELADO: FRANCINEY PASSOS DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE SANTOS BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - EMPRESA BRASILEIRA HOSPITALARES - EBSERH - BRASÍLIA (IMPETRADO) DE SERVIÇOS ADVOGADO: JOSEAN PEREIRA DE SOUSA INTERESSADO: EMPRESA BRASIL
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BAGÉ 1ª VARA FEDERAL DE BAGÉ Boletim 1ª Vara Federal de Bagé Boletim JF Nro 64/2018 DRa. GIANE MAIO DUARTE Juíza Federal Substituta na titularidade plena DAGOBERTO GARCIA OYARZÁBAL Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.Intimem-se." PROCEDIMENTO COMUM Nº 2009.71.09.000147-0/RS AUTOR : SUCESSAO DE MARIA ELISIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO : DEFEN
ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : INTERESSADO : INTERESSADO ADVOGADO MPF : : : Rycharde Farah CAMILA FERNANDES MENDONÇA ALEXANDRE NOGUEIRA PEREIRA NETO ODAIR ANASTACIO BITTENCOURT JOHN CARLOS DA ROSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT MAC ENGENHARIA LTDA. GIOVANI FIGUEIREDO GAZEN MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000143 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027912-44.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 2004.71.00.038727-5/RS REQUERENTE : CARLOS DAVI PARIZOTTO DA SILVA ADVOGADO REQUERIDO APENSO(S) : CLAUDIA BEATRIZ CARDOSO DOS SANTOS : UNIÃO FEDERAL : 2005.71.00.001699-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a CEF para que se manifeste acerca da petição e documento juntados às fls. 313/315, pela exeqüente Liane Klein, considerando-se que na fl. 300 a executada informou que efetuou o creditamento dos valore
APELANTE: ROMITEX MALHAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: GILMAR KRUTZSCH (OAB SC006568) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) 0000263 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5011598-20.2015.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EXEQUENTE) APELADO: SAMUEL JOSE DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO: DANIEL DE LEBARBENCHON SALVADORI (OAB SC
NO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO SILVA (OAB SC009582) APELANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5048739-71.2017.4.04.0000/RS (PAUTA: 651) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: ALESSANDRA NASCIMENTO MORAES IGNACIO AGRAVADO: MAGNA ENGENHARIA LTDA ADV
AGRAVADO: FABRICIO SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) 0000257 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002527-55.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC 0000258 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5002817-70.2018.4.04.0000/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARGA INGE BARTH TESSLER AGRAVANTE: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTUR
INTERESSADO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR 0000524 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009032-30.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: KAMILLA ANHES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO VIEIRA SILVA (DPU) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) 0000525 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009020-59.2016.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MATHEUS ROCHA FAGANELLO (AUTOR) ADVOGA
ADVOGADO : Luis Renato Ferreira da Silva ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : INTERESSADO : Vinicius de Oliveira Berni Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE SANTA MARIA - APDC/SM : Itauba Siqueira de Souza Junior ADVOGADO 0000010 EMBARGOS INFRINGENTES 2007.71.00.016370-2 - 200771000163702/RS RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA
Juíza Federal DR. GABRIEL MENNA BARRETO VON GEHLEN Juiz Federal Substituto ALINE BUZATO MENDONÇA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, acolho os embargos de declaração do exequente, nos termos da fundamentação. Restituo às partes o prazo recursal (art. 538 do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2009.71.00.0178829/RS AUTOR : UNIÃO FEDERAL REU : L