Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3085 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO :0009606-11.2017.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 98/2017 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GIOVANI LUIS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 342712/SP - Michele Rufino Sturion VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5750 e dos documentos que a instruem. Em outras palavras, a concessão de liminar é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Ressalte-se que, como cediço, é inviável a utilização da via estreita do writ como sucedâneo recursal, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3538 66.2014.8.26.0451 da 2ª Vara Criminal de Piracicaba, pelo cumprimento e pagamento. Sendo assim, determino, nesta data, o(a) Diretor(a) do Estabelecimento Prisional ou a quem suas vezes fizer que, ao lhe ser este alvará apresentado, com as finalidades legais, ponha incontinenti, em liberdade, se por al não est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5750 e dos documentos que a instruem. Em outras palavras, a concessão de liminar é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Ressalte-se que, como cediço, é inviável a utilização da via estreita do writ como sucedâneo recursal, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3168 Nº 0022242-07.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Márcio Rodolfo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento à apelação. V.U. - Advs: Ivan Costa de Paula (OAB: 299027/SP) - 8º Andar Nº 0023856-86.2009.8.26.0451/5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2055 Processo 0002743-62.2019.8.26.0019 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - José Flavio de Sales - Vista à defesa - ADV: MARCO AURELIO SANCHES (OAB 114513/SP) Processo 0003748-73.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rômulo Navarro da Rocha - Vista à defesa sobre o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 132 2037083-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0000143-45.2017.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2564 Nº 2026180-92.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Marcelo Lia Lins Paciente: Fabricio Henrique dos Santos - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 562 2037068-23.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.1; 0017112-02.2018.8.26.0050; Tráfico de Drog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6968 a qual foi devidamente intimada (fls. 345/346) mas que não compareceu a audiência designada as folhas 348, sob pena de preclusão. - ADV: SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB 81322/SP) Processo 0030330-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030330) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - W.T.C. -