Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1475 Face a anuência do Ministério Público, defiro o pedido de fl. 274, determinando a suspensão das obrigações assumidas em audiência de fls. 231/232 até o mês de julho de 2021, sem prejuízo de re-análise da questão se antes disso houver relaxamento das medidas de restrição impostas administrativamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1766 tablet ou celular com câmera, microfone e internet). Ainda, deverá certificar o número do telefone/celular e o e-mail da pessoa para posterior contato. Por fim, o(a) Oficial(a) de Justiça deverá informar à vítima/testemunha intimada que há necessidade de download do aplicativo Microsoft Teams apenas par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1531 5 (cinco) dias, conforme Termo de Audiência. Nada Mais. Lins, 29 de março de 2021. - ADV: MAYRA GONÇALVES MARTINS LAMONATO (OAB 320047/SP), CAROLINE ROSINELLI DE MORAES (OAB 389114/SP) Processo 1005746-69.2019.8.26.0322 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - JBS S/A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500052-33.2021.8.26.0600 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2064029/2021 - Lins AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Vitor dos Santos ADVOGADO : 354226/SP - Paulo Marcelo de Souza Braga VARA:1ª VARA CRIMINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000700-13.2022.8.26.0484 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : Juízo da Comarca de Lins/SP - 1ª Vara Criminal RÉU : Víctor Hugo Limeira ADVOGADO : 130284/SP - Ana Paula Ribas Capuano VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502653-36.2022.8.26.0322 CLASSE : INQUÉRITO PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2815 do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Cassemiro Paiva de Sousa - Magistrado(a) Heitor Donizete de Oliveira - negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e mantiveram a absolvição de Gabriel Cassemiro Paiva de Sousa, com fulcro no que dispõe o artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, manten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1035 TELLES OAB/SP 63139 - ADV NILSON PERINI OAB/SP 174241 322.01.2008.002690-0/000000-000 - nº ordem 309/2008 - Execução de Alimentos - G. H. G. D. S. X R. F. D. S. - Fls. 85 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o ACORDO manifestado às fls.78/79 dos presentes autos de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1649 tráfico, de modo que RECEBO A DENÚNCIA de fls. 222/224 ofertada contra os réus Leonardo da Silva Dias e Giovani Riani da Silva Barboza, dando-os como incursos nos artigos 33 caput, c.c. o artigo 40, inciso VI, e 35 caput, todos da Lei 11.343/06. Quanto à alegação da Defesa do acusado de Giovani, de ilega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1494 do artigo 487, inciso III, alínea “b” do CPC., arquivando-se os autos. Proceda-se “queima” da guia DARE, certificando-se (fls. 150/1). P.R. I. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/ SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP) Processo 1004928-83.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1468 necessidade de download do aplicativo para participar da teleaudiência. Por fim, sendo o casodeimpossibilidadedeparticipar da teleaudiência,deverá ooficialdejustiçaproceder a intimação para comparecimento pessoal. (IV) Int. - ADV: ANDRÉA MARIA SAMMARTINO (OAB 171029/SP), FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 17