Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO LUCELIA DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 308559/SP) JOAO BATISTA BOTELHO NETO(OAB: 237563/SP) LEONARDO FERREIRA BARBOSA(OAB: 259852/SP) NAYLA EVELINE RIBEIRO(OAB: 240696/SP) MARCELO MARCOS FRANCO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - BANCO DO BRASIL SA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 11/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO Vista aos Reclamados a respeito das petições e documentos que as RÉU ADVOGADO acompanham (Ids d5f5d96, 003cabe) ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0011450-78.2022.5.15.0113 AUTOR FABIANA GONCALVES SOUZA ADVOGADO PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES(OAB: 253408/SP) RÉU TOP BOLOS CASEIROS 2 LTDA ADVOGADO GIOVANN

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 367 como atribuir qualquer responsabilidade à reclamada, afastando as condenações decorrentes. Destacou também que o autor teve o INTIMAÇÃO benefício previdenciário indeferido em razão do não cumprimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 365c0dc da carência. proferido nos autos. Portanto, o v. acórdão decidiu com amparo nos elementos

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 11501 Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre os esclarecimentos periciais apresentados. periciais apresentados. OSASCO/SP, 25 de outubro de 2022. OSASCO/SP, 25 de outubro de 2022. ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO ELIANE DE FATIMA NUNES GUARDADO Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-1000514-91.2022.5.02.0386 RECLAMANTE GEDAIAS MENDES PEDROZA ADVOGADO LIBANIA APARE

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE indisponibilidade do sistema Pje, sendo aplicável o disposto no § 1º do art. 224 do CPC. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em RECORRIDO ADVOGADO 18/10/2022. Regular a representação processual. ADVOGADO Satisfeito o preparo. RECORRIDO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Cumpre esclarecer que o eventual apontamento de ofensa a CUSTOS LEGIS dispositivos legais e de

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 117 Recorrido(a)(s): LUIZ HENRIQUE TELLES CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): GIOVANNA CASTRO DOS SANTOS (SP - Publique-se e intime-se. 469302) Campinas-SP, 26 de outubro de 2022. MIGUEL DAVID ISAAC NETO (SP - 135864) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Desembargador do Trabalho

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 235 469302) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho MIGUEL DAVID ISAAC NETO (SP - 135864) ANA CRISTINA CALEGARI (SP - 153071) Vice-Presidente Judicial /molvc Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011532-87.2021.5.15.0067 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DANIEL ALVARO RODRIGUES ADVOGADO GIO

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Processo Nº ROT-0011532-87.2021.5.15.0067 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE DANIEL ALVARO RODRIGUES ADVOGADO GIOVANNA CASTRO DOS SANTOS(OAB: 469302/SP) ADVOGADO MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) ADVOGADO ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071/SP) RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRIDO DANIEL

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GIOVANNA CASTRO DOS SANTOS(OAB: 469302/SP) MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP LUIZ HENRIQUE TELLES GIOVANNA CASTRO DOS SANTOS(OA

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 967 Benefícios / Adicional por Tempo de Serviço. QUINQUÊNIO (ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO) JUSTIÇA DO REFLEXOS O v. acórdão entendeu que o adicional por tempo de serviço (quinquênio), previsto no art. 129 da Constituição do Estado de São INTIMAÇÃO Paulo, é devido igualmente aos servidores celetistas. Fica V. Sa. intim