Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000611-12.2017.5.02.0081 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Augusto César Leite de Carvalho Agravante PENHA MARIA DA CRUZ Advogada Dra. Giovanna Cristina Zanetti Pereira(OAB: 239069-A/SP) Agravado LIMPADORA CANADA LTDA Advogado Dr. Roberto Lopes(OAB: 71466/SP) Advogado Dr. Jeferson Boaretto Amadio(OAB: 207838-A/SP) Advogada Dra. Gabriela Nudeliman Valdambrini(O

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10037 Decido. contribuição previdenciária, cota parte Reclamante (código 1708). Manifeste-se a Executada acerca do pedido de execução e Transfira-se R$ 2.637,54 ao Perito Judicial Grafotécnico VERGILIO aplicação da multa prevista no art. 916 do CPC. SILVANO FREIXO, a título de honorários periciais. Quanto à dedução dos honorários periciais grafotécnicos do

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1432 459, parágrafo único, da CLT, c/c. art. 39, e parágrafo 1º da Lei indenização por danos materiais. 8.177/91 e art. 5º, II, da Constituição Federal. A não comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais Os juros de mora de 1% ao mês, contados de forma simples, são acarretará a execução dos valores respectivos, além de expedição devidos a

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 9351 audiência. abertura da respectiva ata, informação dos dados pessoais para Para tanto, fixo prazo de 05 diaspara que os(as) advogados(as) qualificação, redação e vinculação da ata no sistema PJe, devendo manifestem a disponibilidade para a participação do ato, bastando os participantes estarem munidos de documento pessoal, com que informem o endereço elet

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 12688 CONCLUSÃO realização da audiência por videoconferência. Para quem não Nesta data, faço conclusos os presentes autos a (o) MM. Juiz (a) do possui conta de e-mail, poderá ingressar no link da sala de Trabalho. audiências informando o nome completo e o e-mail MOGI DAS CRUZES/SP, data abaixo. [email protected] . PATRICIA MUSSATTO VENEZUELA GARCIA Eventuais pr

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12939 obtenção do estado das coisas (comunidade processual de comunicação, queda na conexão ou outro imprevisto, sendo a trabalho) que o princípio da cooperação busca promover. realização de audiência telepresencial fato para assegurar a Essa eficácia normativa independe da existência de regras jurídicas prestação jurisdicional e não o contrário, sendo ce

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 23468 - ADRIANO MARQUES DE GODOY termos do Decreto municipal 25.721/20, art. 2, parágrafo primeiro, IV, dentre outras que visem a prevenção ao contágio viral. Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de PODER JUDICIÁRIO sinal de Internet, queda de energia etc, não acarretarão na per

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. 0004941-57.2018.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6332023161 AUTOR: ALMAIR PINHEIRO DE LIMA (SP255564 - SIMONE SOUZA FONTES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS, em decisão. Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, em que pretende a parte autora a concessão de benefício previdenciário por incapacidade. É o relatório necessário. DECIDO. O pedido liminar

Judiciário ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1148 intimação,nos termos abaixo consignado. 1- PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais); Honorários Periciais: 2- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). Ficam cientes os litigantes que os honorários periciais serão Atentem-se as partes para o fato de que a perícia será designada suportados pela parte sucumbente quanto à pretensão relativa

Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 5927 corrigidos pela TR haveria nítido desequilíbrio econômico-financeiro, caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, em claro prejuízo do credor e enriquecimento indevido do devedor. e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição E ainda se pode acrescentar que a "correção monetária parcial" que específica que