Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3546 Processo 1032055-54.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.L.Q.G. - L.M.O. - Ante o acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação proposta por L. R. L. de Q. G. em face de L. M. de O., nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, para conferir a guarda compartilhada da menor A. M. de Q.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2460 553 os reajustes entre a sétima e a décima faixas foi efetuado, prima facie, 72,04% acima do permitido, o que autoriza apenas o acréscimo de 59,69% (131,73% - 72,04%) visando o equalizar o reajuste permitido”.No que tange ao pleito de repetição de indébito, considerando se comprovou a abusividade dos reajustes na men

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 554 Instaurada a liquidação, foi nomeado perito técnico, o qual apresentou laudo às fls. 630/ 660, estabelecendo o período e âmbito de atuação do requerente nos inventários nº 0712881-14.1990.8.26.0100, em trâmite perante a 10ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Capital, nº 0051547-27.2010.8.26.0100 e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1279 feito enquanto não comunicada a concessão/denegação de eventual efeito ativo/suspensivo pelo e. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANDREA DIAS JUNQUEIRA (OAB 124457/SP), GIOVANNA SILVA ANDREOTTI (OAB 292513/SP) Processo 1100879-28.2019.8.26.0100 - Divórcio Con

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3966 e o perigo de dano (artigo 300 do CPC/2015). No caso dos autos, os requisitos não estão presentes porque não foi apresentada nenhuma prova de que o menor esteja presenciando cenas de violência doméstica perpetradas pelo atual companheiro da requerida. Assim, por ora, indefiro o pedido de tutela provisória de urgênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2667 DONDONI (OAB 256671/SP), CLAUDIO JOSÉ SPINOLA NOGUEIRA (OAB 211190/SP) Processo 1007618-12.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - P.H.A.G. - - N.A.L. - Considerando o disposto nos artigos 77, V, e 513, §4º, do CPC/2015, é dever da parte mant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 814 Estevão Taiar Cançado - Carlos Eduardo Galiazi Merlo - Carlos Eduardo Galiazi Merlo - “Intimação do requerente para cumprir o tópico final da r. sentença de fls. 41”. - ADV: PAULO DE TARSO GOMES (OAB 16965/SP), CARLOS EDUARDO GALIAZI MERLO (OAB 216018/SP) Processo 1079298-25.2017.8.26.0100 - Regulamentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 465 da alegação; e prova inequívoca do direito, no caso, decorre do vínculo de filiação. Não se vislumbra prejuízo na concessão da tutela antecipada, na forma adiante estabelecida; se houver algum fato até aqui desconhecido, que a ré demonstre, no sentido de que, excepcionalmente, por alguma razão gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1418 convivência familiar do filho comum autoriza a execução específica da obrigação de fazer (apresentar o menor à visitação nos dias e horários previamente estipulados) e não fazer (não opor obstáculos a que o direito à convivência familiar seja exercido na forma acordada pelos pais e homologada jud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 528 desnecessidade de produção de provas em audiência porque a controvérsia quanto à matéria de fato é analisada com base na prova documental juntada aos autos. Realmente, não existe qualquer dúvida de que a autora era casada com o réu José Henrique. O casal e o filho passaram a residir no apartamento n. 06 do Edif�