Diário Oficial ● 30/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33488  23 Segunda-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2017 Matricula: 2048620/1 Período: 06 a 10/11/2017 Diária(s): 4,5 (Quatro e meia) ORDENADOR: HÉLIO NUNES CARDOSO Protocolo: 242424 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 158 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 134 de 22.07.2015, republicado no Diário Oficial do Estado nº 32.938 de 29.07.2015, e considerando os termos do memorando nº

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 53 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 861/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Pedro Paulo Gonçalves Rodrigues CARGO: Gerente MATRICULA: 5962686/1 ORIGEM:Belem/PA DESTINO: Marabá/PA OBJETIVO: Reunir com cada Prefeitura que compõe e Regional de Marabá, fazer levantamento e instruir sobre a Prestação de Cont

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 118/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Luciana Helena Alexandrino Bittencourt CARGO: Coordenadora MATRÍCULA: 59591004 ORIGEM: Belém/PA DESTINO: São Luis do Maranhão/MA OBJETIVO: Verificar busca de veículo (Van) no referido município. PERÍODO: 02 a 04/03/2022 Nº DE DIÁRIAS: 2 ½ (duas e meia) ORDENAD

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.799 Contrato nº 167/2021-SEDAP Pregão Eletrônico SRP nº 015/2020-SEDAP Emenda nº: 21DEF333941 – DEP HÉLIO LEITE Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, IMPLEMENTOS AGRICOLAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO A AGRICULTURA E AGROINDUSTRIA item 24, na quantidade de 35 (trinta e cinco) RABETAS LONGA 2,20 M, COM MOTOR A GASOLINA DE 6.5 HP 4; ou superior. Valor Global: R$ 40.817,70 (Quarenta Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Setenta Centavos). Dotação O

Diário Oficial ● 13/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.793 Representante do Município: LUCINEIA ALVES DA SILVA Data de assinatura: 10/12/2021 Valor Total: R$ 269.400,00 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). Contrapartida: R$ 13.000,00 (Treze Mil Reais) Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8705, Elemento de Despesa: 334041 / 444042, Fonte de Recursos: 0397, Função Programática: 20.608.1491.8705. Prazo de Vigência: a contar de 10/12/2021 à 31/10/2022. Convenente: Município de Bannach, CNPJ

Diário Oficial ● 30/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.816  65 Quinta-feira, 30 DE DEZEMBRO DE 2021 . . CONVÊNIO . Convênio n° 42/2021 – SEDAP Processo nº 2021/959434 Concedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Objeto: transferência voluntária de recursos para 3.640 HORAS/MAQUINAS PARA MECANIZAÇÃO DE ÁREAS AGRÍCOLAS PARA O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA. Representante do Município: ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Data de assinatura: 29/12/2021 Valor Total: R$ 728

Diário Oficial ● 01/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.917 Sexta-feira, 01 DE ABRIL DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. JUSTIFICATIVA: PARA ATENDER INTERESSE PÚBLICO. ENDEREÇO: CAMPO BOM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NA RUA MACHADO DE ASSIS, N° 50, EDIFÍCIO 02, BAIRRO: SANTA LÚCIA, CEP: 93.700-000. ORDENADOR: GIOVANNI CORREA QUEIROZ. Protocolo: 779197 APOSTILAMENTO . . LICENÇA PRÊMIO . . APOSTILA

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.784  183 Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 DADOS DO SERVIDOR Nome: Renildo Viana de Castro CPF: 691.368.472-72 Matricula: 55586644/3 E-mail: [email protected] Fone: (91) 98216-3288 Nome: Sidonio Bonifacio CPF: 062.165.282.20 Matricula: 15440 E-mail:[email protected] Fone: (91) 98161-7825 PERFIL CARGO Gestor de Frota Comissionado Gestor de Frota Efetivo Art. 3º- Os efeitos desta PORTARIA entram em vigor a partir de 1º de dezembro de 2021. REGIS

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32  diário oficial Nº 34.786 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 847/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Fábio José Gonçalves CARGO: Engenheiro Agrônomo MATRÍCULA: 23272-1 ORIGEM: Castanhal/PA DESTINO: Quatipuru/PA OBJETIVO: Fiscalizar e acompanhar a execução do Convênio n°0102021-celebrado entre SEDAP/Prefeitura Municipal de Quatipuru PERÍODO: 09 a 10/12/2021 Nº D

Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.873 ERRATA TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 429/2021 - Publicado no DOE Nº 34.871 em 21/02/2022 Protocolo: 763080 Onde se lê: “PORTARIA N° 249/2021” Leia-se: “PORTARIA N° 429/2021” Ordenador: GIOVANNI CORREA QUEIROZ Protocolo: 764355 . . CONTRATO . Contrato nº 27/2022-SEDAP Pregão Eletrônico SRP nº 04/2021-SEDAP Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS: SEMENTES E MUDAS, ADUBO ORGÂNICO E MINERAL, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, MATERIAL P