Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2138 ou formulado pedido de sobrestamento do feito para cumprimento da presente determinação, tornem conclusos para prolação da sentença extintiva. Int. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/ SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 325 determinar a cessação dos efeitos dos protestos indicados a fls. 24 e 27. DETERMINO que sejam comunicados os Tabelionatos de Protesto abaixo indicados que este Juízo houve por bem sustar/cessar a publicidade, liminarmente e provisoriamente, o protesto dos títulos de crédito a seguir descritos: TÍTULO Nº 1342/01 P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3305 a insuficiência aventada. No caso dos autos, há razão para denegação da benesse. A parte autora declara profissão autonoma, fator a por si só enfraquecer a ausência de declaração de imposto de renda e anotação na carteira de trabalho, tendo em vista a própria natureza da atividade, na maior parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3010 de acesso, servirá como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: GIOVANNI CORREIA FRANCO (OAB 374310/SP) Processo 1026564-27.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sandra de Jesus - Vistos. 1-Ante os documentos encartados aos autos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3089 Assim, para a análise do pedido de Justiça Gratuita, o(a)(s) autor(es) deverá(ão) trazer aos autos cópia de sua(s) última(s) declaração(ões) do imposto de renda ou consulta no site da receita federal que demonstre(m) que não enviou(aram) declaração de imposto de renda nos três últimos exercícios, bem como ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 819 meio do endereço eletrônico trazido na exordial (e-mail, whatsapp, etc), buscando diálogo e eventual forma de composição da lide. CITE-SE e INTIME-SE a parte ré para a providência mencionada acima, bem como para eventual resposta no prazo legal (artigos 335, III e 231, I do Código de Processo Civil - 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 455 identificada como pessoa física (fls. 117). Nessa senda, por tratar-se de empresa individual e não de sociedade, não há que se cogitar de personalidade jurídica, hipótese em que inexiste separação entre o patrimônio da empresa individual e do sócio, respondendo os seus bens particulares de forma ilim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3126 contra a Fazenda Pública, conforme o caso, sob pena de rejeição da petição cadastrada incorretamente, conforme dispõe o inc. IV do art. 9º da Resolução 551/2011 do TJSP e art. 1289 das NSCGJ. A obrigação será processada no feito dependente próprio de Cumprimento de Sentença, no qual o credor deve j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3618 estado em que se encontra, em consonância com o disposto no artigo 355, I, do Código de Processo Civil, pois se trata de matéria de direito, embasada em prova documental, sendo desnecessária a realização de outras provas. A ação é PARCIALMENTE PROCEDENTE. Com efeito, a relação jurídica estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1942 continuamente. Informa que a requerida negou o fornecimento, sob o argumento de que não há cobertura neste medicamento no plano por ausência no rol da ANS. Pede a concessão da tutela antecipada determinando o imediato fornecimento do tratamento e ao final a confirmação da tutela e danos morais no valor d