Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 103 Processo 0000417-43.2022.8.26.0240/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Eliseu Geronimo Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV - será encaminhado eletronicamente à Ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 101 penhora e demais atos sobre o(s) bem(ns) indicado(s) pelo(a) credor(a), ficando deferido o concurso da polícia, se necessário, para o cumprimento das medidas. A audiência para fins de apresentação de Embargos será, oportunamente, designada. Int. ADV: EVANDRO SANTANA DE FREITAS (OAB 210696/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 104 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDIVALDO CLAUDINO HIGASHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2021 Processo 0000056-60.2021.8.26.0240/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Marilza Ferreira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. O(A) exequente cumpriu o dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 62 374712/SP) Processo 0000791-64.2019.8.26.0240/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cleudalice dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Diante da juntada do substabelecimento de mandato, sem reservas de poderes (fls. 29), proceda-se a retirada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 67 RICARDO VIEIRA (OAB 286421/SP) Processo 0000203-23.2020.8.26.0240 (processo principal 1000256-21.2019.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Josiane de Lourddes Gomes Ferreira Zago PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 63 - Vistos. O(A) exequente cumpriu o disposto nos Comunicados Conjuntos nºs 2047/2018 e 2205/2018 (fls. 31). Diante desse quadro, DEFIRO o requerimento feito pelo(a) exequente (fls. 30). Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário apresentado pelo(a) credor(a) (fls. 31), observando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 58 Processo 0000122-40.2021.8.26.0240 (processo principal 1000948-20.2019.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Francisco Oliveira Gomes - PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ - Vistos. Ciência ao(à) exequente da juntada da impugnação e dos documentos que instruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 66 intime-se o(a) reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a nominada “réplica”. Int. - ADV: BRUNO NUNES GEROLAMO (OAB 322723/SP) Processo 1000595-72.2022.8.26.0240 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento - Maura Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado nº 702/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 67 Paulista da Magistratura em 26/08/2005, é possível a dispensa da audiência de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis, o que não traz nenhum prejuízo à parte. Isto posto, e, considerando que a Fazenda Pública não tem transigido em processos da mesma jaez em trâmite perante este Juizado, a fim de n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 81 (fls. 58), JULGO EXTINTA a ação em epígrafe, fazendo-o com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. A teor do que preconiza o artigo 55, “caput”, da Lei Federal nº 9.099/95, deixo de condenar quaisquer das partes no pagamento das custas e despesas processuais. Considerando que o pedido de