Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 19 Processo nº 35.941 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 206/2018 Aprovado em 21.3.2018 Processo nº 33.928 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 223/2018 Aprovado em 22.3.2018 Prorrogação do reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Soldagem oferecida pelo Instituto de Educação Padre Abdala – IEPA, situado no município de Timóteo, para fins exclusivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 09/2019 REMANEJA, nos termos do art.19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo art.2º da Lei nº 9.938/89, o servidor abaixo relacionado, devendo entrar em exercício a contar da publicação: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO MUNICÍPIO ESCOLA BELO HORIZONTE EE PANDIÃ CALOGERÁS 1019007-2 ALYSSON SIMPLICIO SOARES LUZ PEB 01 EDUCAÇÃO FISICA CH 16 MOTIVO EXCEDENC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Novembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Processo nº 41.288 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 958/2019 Aprovado em 29.10.2019 Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento das habilitações profissionais de Técnico em Edificações, Técnico em Citopatologia e Técnico em Radiologia ministradas pelo Colégio Podium Montes Claros, situado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 18/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26, de 08/04/20, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 357322-7-01 Geovani Soares Sperandio, ASEIIIP, po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2019. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Neidson Rodrigues, MaSP 850457-3, Aparecida das Graças Ramos Mendes, por motivo de alteração no total da concessão, por ter usufruído de afastamento quando em exercício no cargo 01, desligado e que foi incluído por vinculação para o cargo 02, para acerto funcional,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 37.519 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 884/2019 Aprovado em 23.9.2019 PROCESSO Nº 41.758 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 915/2019 Aprovado em 24.9.2019 PROCESSO N° 29.842 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 951/2019 Aprovado em 23.9.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO Nº 37.519 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 884/2019 Aprovado em 23.9.2019 PROCESSO Nº 41.758 Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira Parecer nº 915/2019 Aprovado em 24.9.2019 PROCESSO N° 29.842 Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice Parecer nº 951/2019 Aprovado em 23.9.2019 Recredenciamento da entidade Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda – ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do Centro Municipal de Educação Infantil Dona Rosália Maria de Rezende, com educação infantil (creche 04 meses a 03 anos e pré-escolar de 04 anos a 05 anos), situado na Praça Maria da Conceição Soares Barbosa nº 07 - Centro, município de São José da Varginha. SRE-Pará de Minas. PORTARIA Nº 01/2019 SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS A Diretoria de Pessoal da SRE Pará de Minas, no uso da competência d