CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4084 Do exposto, e não sendo o caso de competência da Turma de Uniformização de Jurisprudência, intima-se, com fundamento nos art. 3º, inciso V e § 2º, da Resolução nº 04/2017, TJBA, a Advogada Dra. Gláucia Santos Rodrigues (OAB/PE nº 40.148), para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o correto encaminhamento da petição inicial. Devolve-se os autos à S

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2175 fosse lavrado o presente termo que depois de lido e achado conforme, segue devidamente assinado por todos os presentes. Dou fé. Eu, ROSILDA SALDANHA DIAS, Escrivã dos Feitos Cíveis e Comerciais – Jurisdição Plena ANTÔNIO MÔNACO NETO JUIZ DE DIREITO NERISVALDO PALMEIRA DA SILVA INVENTARIANTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1556 Assim sendo, nos termos do artigo 319 e 320 do Código de Processo Civil, determino seja intimada a parte Autora para juntar aos autos extrato bancário do mês que consta como início da contratação questionada e 2 (dois) meses subsequentes para fins de comprovação de crédito (ou não) de valores por parte da Instituição Financeira na conta da parte Autora,

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1637 Processo: INVENTÁRIO n. 0000033-64.2003.8.05.0197 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIRITIBA INVENTARIANTE: DULCINEIDE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): OSVALDO BARRETO SAMPAIO (OAB:BA5587) INVENTARIADO: REGINA OLIVEIRA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos e etc. Defiro provisoriamente o benefício da Gratuidade de Justiça. Declaro

Caderno 2 - Judiciário ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1043 375 3) 1243-82.2012.8.06.0044/0 - PETIÇÃO REQUERENTE.: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO.: FRANCISCA ERICA DE SOUSA BATISTA REQUERIDO.: MARIA SALETE DINIZ VIEIRA SOARES REQUERIDO.: TRENDY COM. IND. CONF. CALÇADOS LTDA. “Fica o autor intimado para requerer o que entender de direito, em dez dias, impulsionando a execução.”.- INT. DR(S). CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , FRANCISCO IRAPUA

Caderno 2 - Judiciário ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2189 28 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0571705-39.2012.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Alan Braga de Aguiar - Apelado: Estado do Ceará - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, porquanto inadmissível em razão da sua intempestividade, o que faço com esteio no art. 932, III, do CPC. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 23 de julho de 2019. Desa. Lisete de Sousa

Caderno 2 - Judiciário ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2186 26 do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0627645-45.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: R. N. S. G.. Agravante: F. Q. de S. G.. Advogada: Luiza Rosa Oliveira Lima (OAB: 21025/CE). Agravado: M. P. do E. do C.. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 41 AO AUTOR O FORNECIMENTO DE LEITO DE UTI, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA.2 – A PRESENTE DEMANDA, QUANTO AO MERITUM CAUSAE, ESTÁ CENTRADA NA POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, INSCULPIDO NO ROL DO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL, PELO PODER JUDICIÁRIO, QUANDO NÃO HOUVER POLÍTICA PÚBLICA UNIVE

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 41 AO AUTOR O FORNECIMENTO DE LEITO DE UTI, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA.2 – A PRESENTE DEMANDA, QUANTO AO MERITUM CAUSAE, ESTÁ CENTRADA NA POSSIBILIDADE OU NÃO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, INSCULPIDO NO ROL DO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL, PELO PODER JUDICIÁRIO, QUANDO NÃO HOUVER POLÍTICA PÚBLICA UNIVE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 31 NOVA. APELANTE: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA. APELADO: JÚLIO GERARDO CAVALCANTE. – Julgadores: Exmos. Deses. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE (Relator), PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO e FRANCISCO GLADYSON PONTES. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa necess�