7.572 resultados encontrados para giron dutra oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2683 Processo 1001927-74.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos.Certidão retro: intime o polo ativo para que, no prazo de 15 dias, PELA DERRADEIRA, informe se o débito foi quitado. A INÉRCIA SERÁ PRESUMIDA COMO CUMPRIMENTO INT
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2682 EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001813-38.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos. Certidão retro: intime o polo ativo para que, no prazo de 15 dias, PELA DERRADEIRA, informe se o débito foi quitado. A INÉRCIA SERÁ PRESUMIDA COMO CUMPRIM
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. 2852 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (Sessão de julgamento de 16.03.2017) Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0011554-03.2014.5.18.0005 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA PAULO PIMENTA RECORRENTE(S) : FRELITH LTDA - ME Relator ADVOGADO(S) : EDUARDO GIRON DUTRA RECORRENTE(S) : SUE
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região representante do Ministério Público do Trabalho. 2821 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO (Sessão de julgamento de 16.03.2017) Identificação Assinatura PROCESSO TRT - RO - 0011554-03.2014.5.18.0005 RELATOR : DESEMBARGADOR PAULO PIMENTA PAULO PIMENTA RECORRENTE(S) : FRELITH LTDA - ME Relator ADVOGADO(S) : EDUARDO GIRON DUTRA RECORRENTE(S) : SUELI MARIA PEREIRA SI
2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2836 de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Sessão de julgamento de 16.03.2017) Assinatura Cabeçalho do acórdão PAULO PIMENTA Relator Acórdão Acórdão ISTO POSTO, acordam os membros da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária hoje realizada, por unanimidade, não conhecer do recurso
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7034 Petição #id:eada794. Determino que as partes combinem, entre si, data e horário para anotação da CTPS, após a cessação do regime emergencial determinado pelo governo estadual, sob pena de aplicação à reclamada das cominações legais cabíveis, não cabendo transferir o ônus da anotação à secretaria da Vara, que inclusive também se encontra em trabalho rem
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2684 SP) Processo 1001967-56.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos.Certidão retro: intime o polo ativo para que, no prazo de 15 dias, PELA DERRADEIRA, informe se o débito foi quitado. A INÉRCIA SERÁ PRESUMIDA COMO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA O
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2504 da Lei 6.830/80, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a execução fiscal.Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001982-25.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - Vistos.Tend
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2502 munida das informações necessárias.Assim sendo, não cumprida a decisão inaugural, com fundamento no art. 2o, § 5o, I, da Lei 6.830/80, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a execução fiscal.Isento de custas. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001895-69.2017.
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 2620 vindo, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação.Intime-se. Patrocínio Paulista, 25 de janeiro de 2018. - ADV: EDUARDO GIRON DUTRA (OAB 177168/SP) Processo 1001947-65.2017.8.26.0426 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ - *INTIMO A EXEQUENTE P