Publicações Judiciais I ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prestações devidas até a data da sentença, excluídas as prestações vincendas (Súmula n. 111 do E. STJ). Int. São Paulo, 19 de janeiro de 2016. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045160-77.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.045160-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS NADIR GIROTO DA SILVA SP284869 SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA NADIR GIROTO Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2656 ADRIANO APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 303682/SP), BRUNO BALIEIRO DE OLIVEIRA (OAB 310113/SP) Processo 0001309-37.2014.8.26.0464 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ester Xavier da Silva Nascimento e outro - A parte autora deverá providenciar 09 cópias das fls. 39/40, para instrução das cartas e ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1588 de 30(trinta) dias, não havendo manifestação o processo retornará ao arquivo, de acordo com o que determina o artigo 162, § 4º do CPC e Comunicado CG 1307/2007. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP) Processo 0014326-49.2013.8.26.0344 (034.42.0130.014326) - Inventário - Inventário e Parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2535 RÉGIS TADEU DA SILVA (OAB 184822/SP), PEDRO FURIAN ZORZETTO (OAB 230009/SP), MARCELO RODRIGUES DA SILVA (OAB 140078/SP), RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), MARCELO JOSE DA SILVA (OAB 269446/SP), JOSE ADRIANO RAMOS (OAB 256379/SP), ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL (OAB 236682/SP) Processo 0001365-70.2014.8.26.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000677-27.2017.4.03.6111 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: RETIFICA PAULISTA LTDA - EPP, MARIA LUCIA ZANONI, VALDECIR MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO GIROTO DA SILVA - SP200060-B Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO GIROTO DA SILVA - SP200060-B Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO GIROTO DA SILVA - SP200060-B DESPACHO A requerimento da exequente, SUSPENDO a presente execução, o que fa

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. LEI 11.960/09. INCONSTITUCIONALIDADE. COISA JULGADA. FIEL CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO. 1. O Art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, foi declarado inconstitucional pelo e. STF em regime de julgamentos repetitivos (RE 870947). 2. Entretanto, no caso concreto, prevalece a autoridade da coisa julgada, tendo em vista o trânsito em julgado anterior à manifestaçã

Publicações Judiciais II ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV REMTE : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE PIRACICABA > 9ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00081 Ap 2272864 0002405-62.2015.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LUCILENE ROSSILHO MANGERONA ADV : SP200060B FABIANO GIROTO DA SILVA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LUCILENE ROSSILHO MANGERONA ADV : SP200060B FABIANO GIROTO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.. LEI 11.960/09. INCONSTITUCIONALIDADE. COISA JULGADA. FIEL CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO. 1. O Art. 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09, foi declarado inconstitucional pelo e. STF em regime de julgamentos repetitivos (RE 870947). 2. Entretanto, no caso concreto, prevalece a autoridade da coisa julgada, tendo em vista o trânsito em julgado anterior à manifestaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em prosseguimento, manifeste-se o exequente quanto à garantia ofertada. Int. Marília, na data da assinatura digital. ALEXANDRE SORMANI Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000677-27.2017.4.03.6111 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: RETIFICA PAULISTA LTDA - EPP, MARIA LUCIA ZANONI, VALDECIR MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO GIROTO DA SILVA - SP200060-B Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 1ª VARA FEDERAL DE MARÍLIA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000677-27.2017.4.03.6111 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: RETIFICA PAULISTA LTDA - EPP, MARIA LUCIA ZANONI, VALDECIR MOREIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO GIROTO DA SILVA - SP200060-B Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO GIROTO DA SILVA - SP200060-B Advogado do(a) EXECUTADO: FABIANO GIROTO DA SILVA - SP200060-B D E S PA C H O ID 41004556: Trata-se de pedido de bloq