Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 5219 processado. CERTIDÃO: Certifico e dou fé que que é fato público e notório que o Dr. Luiz Gualberto Missi faleceu recentemente. - ADV MERCIO AUGUSTO MIRANDA OAB/SP 23831 - ADV LUIZ GUALBERTO MISSI OAB/SP 62732 484.01.2002.000343-1/000000-000 - nº ordem 612/2002 - Indenização (Ordinária) - CLEONICE GON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1461 344.01.2012.010514-3/000000-000 - nº ordem 1074/2012 - Interdição - Capacidade - C. C. P. X H. P. S. - Fls. 37 - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, na forma do artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Esta sentença transita em julgado na data de sua publicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1702 AGUERRI OAB/SP 318732 - ADV CARLA PITTELLI PASCHOAL OAB/SP 227857 400.01.2012.003883-3/000000-000 - nº ordem 104/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - LIVANILDO DANTAS DE MEDEIROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 56/57 - Vistos. Trata-se de pedido de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 358 Nº 0002918-36.2011.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: L. O. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: G. F. (Justiça Gratuita) - DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 0002918-36.2011.8.26.0084 Relator(a): FÁBIO QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Trata-se de apelação interposta por L.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1986 como para os créditos rurais o art. 5º do Dec.-Lei 167/67; para os créditos industriais o art. 5º do Dec.-Lei 413/69, e para os créditos comerciais o art. 5º da Lei 6.840/80. A não ser assim, vige a Súmula 121 do STF, não revogada pela Súmula 596 do mesmo pretório (RTJ 124/616)” (RT - 697/191).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 834 1245 Considerando a concordância do Ministério Público, homologo o acordo de fls. 02/04 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre G.S.R e M.G.S.R., decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal. Julgo extinto o processo com fulcro no artigo 269, inciso III

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 1526 Federal do Imposto de Renda, podendo para tanto acessar o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. 7 - Deve a (o) inventariante fazer prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio, juntando-se os documentos cadastrais ou fiscais. 8 - Após, manifeste-se o representante da Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1153 feito, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Tendo em vista que a inclusão do nome da executada nos bancos de dados do SERASA se deu em razão do convênio Prodesp/Serasa, oficie-se ao órgão para exclusão do nome da executada, em relação ao presente feito. Restituam-se os documentos que instruíra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1134 da curadora especial em R$ 249,41 (Cód. 115 da Tabela DPE/OAB). Expeçam-se certidões, oportunamente. P.R.I. - ADV VERA LUCIA FUSETTO LAZARO OAB/SP 129366 - ADV CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ OAB/SP 190601 344.01.2006.006321-7/000000-000 - nº ordem 464/2006 - Prestação de Contas - FILADÉLFIA LOCADORA E COMÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2814 por cento) sobre o valor da condenação, excluídas as prestações vincendas, nos termos da Súmula 111 do STJ. P.R.I. - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV FABIANO SOBRINHO OAB/SP 220534 - ADV RAFAEL PROTTI OAB/ SP 253433 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640 - ADV RAFAEL PROTTI OAB/SP