9.326 resultados encontrados para giroto da silva oab - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1912 custas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor atualizado do débito (CPC/2015, art. 827, caput). Se o(s) executado(s) efetuar(em) o pagamento integral dentro do prazo de 03 dias, a verba honorária fica reduzida pela metade, ou seja, 5% do valor do débito (CPC/2015, art. 827, § 1º). O
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1522 Processo 1013067-55.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia dos Santos Gonçalves - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - VISTOS, ETC. 1. Trata-se de uma Ação Revisional de Contrato com pedido de tutela provisória e medida liminar ajuizada por SONIA DOS
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3103 processada por crime de desobediência, se deixar de comparecer por motivo injustificado, implicando, ainda, sua ausência, em ser conduzida coercitivamentente, por Oficial de Justiça deste Juízo ou pela polícia (conforme artigos 218 e 219 do CPP). Ainda, verifique a serventia se a precatória está em t
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1951 receber intimações (Comunicado SPI nº 15/2016). Conforme cópia da decisão proferida juntada às fls. 09, cumpra-se o ato deprecado, como diligência do Juízo.. Depois, devolvam-se os autos, procedendo-se a baixa no SAJ e observando-se o Comunicado CG nº 2290/2016, se o caso. Int. - ADV: RUBENS JUNIOR
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1262 penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, fica intimado de que não localizado o executado, deverá, na primeira oportunidade requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não ser aplicado o disposto no artigo 240, § 1º, do CPC.Ficam desde já deferidas as pe
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1300 três contratos de empréstimos (páginas 43/44, 46/47 e 49/50). O primeiro com desconto da parcela em folha de pagamento (consignado); os outros dois com parcelas a serem debitadas da conta corrente.E, de fato, a requerente optou por transferir os seus vencimentos, creditados no Banco requerido, para o Banco
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3481 evitar dano irreparável ao autor, DEFIRO a antecipação da tutela pleiteada para ordenar a suspensão dos efeitos dos protestos noticiados na certidão do 2º Tabelião de Notas e de Protesto, de fls. 85, até julgamento da lide, quando será deliberado, inclusive, acerca das custas. Oficie-se, ficando a
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4351 cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, CPC).Fica(m) o(s) Executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos ou o inadimplemento das parcelas pode
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 1427 do próprio Autor que fez provocações gratuitas e partiu para as agressões físicas com seus amigos, obrigando o contestante às ações de legítima defesa ( fls. 81). Daí o pedido de improcedência da ação. 3. A relação jurídica processual se desenvolveu regularmente e foi garantido o amplo contrad
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3982 Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, independentemente de outra formalidade. Efetivada a penhora, proceda-se à comunicação ao Detran via Renajud. III - b2) Em seguida, tendo em vista o preceituado no artigo 871, inciso IV, do Código de