Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 ADVOGADO:167244/SP - RENATO DOS SANTOS FREITAS Requerido:CONDOMÍNIO CONDE SOLVIO PENTEADO VARA:13ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2010.213662 Nº ORDEM:01.20.2010/002479 CLASSE:RECONVENÇÃO REQUERENTE:MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO:141235/SP - MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA Requerido:ROSÂNGELA AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 937 ORIGEM:1456 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Cível EXEQUENTE:RAFAELA TANE KAWANA ADVOGADO:110462/SP - NELSON MINORU OKA Executado:ANTONIO TIKARA KAWANA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2011.005017 Nº ORDEM:01.01.2011/000499 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:877 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:BEATRIZ FADUTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 PROCESSO :4000346-89.2013.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MSC - MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA ADVOGADO : 208100/SP - Gisela Chiarello Passos de Fazio REQDO : MODA INDIA COMERCIAL LTDA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000347-74.2013.8.26.0562 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : LUIGI ADOLFO OLIV

Publicações Judiciais I ● 30/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

serviço de vigilância sanitária. A não liberação da mercadoria decorreu de movimento paredista dos servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A greve mesmo sendo direito constitucional não poderá violar o direito dos administrados, interferindo no exercício de suas atividades empresariais. A deflagração da greve deve, no seu contexto, ponderando os interesses dos administrados, adotar medidas que preservem o direito ao desembaraço de bens, sob pena de tornar-se arbitr

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, impende salientar que não está o Juízo adstrito a examinar todos os fundamentos trazidos no recurso se um deles é suficiente para resolver a quaestio. O escopo de prequestionar a matéria, para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário, perde a relevância em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, relativamente a

Publicações Judiciais I ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por outro lado, impende salientar que não está o Juízo adstrito a examinar todos os fundamentos trazidos no recurso se um deles é suficiente para resolver a quaestio. O escopo de prequestionar a matéria, para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário, perde a relevância em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Por derradeiro, relativamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1431 596 0008525-80.2013.8.26.0562 Nº Ordem: 000356/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ROSIMEIRE GUIMARAES SILVA X PROGETTI AMBIENTES PLANEJADOS LTDA E OUTROS - Fls. 74 - Vistos. Recebo fls. 71 como Emenda à Inicial. Anote-se para fins de inclusão no polo passivo. Comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 405 Fls.235/240: recebo o recurso interposto em seus efeitos suspensivo e devolutivo. À parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Int. - ADV MARIANA ROMIO OAB/SP 263559 - ADV LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB OAB/SP 207855 - ADV ANDRESA DE FATIMA MAGYORI DE MATTOS OAB/SP 268002 272.01.2010.002186-5/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1733 Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 800,00 para cada réu e denunciado, observado o disposto no art. 12 da Lei 1.060/50. P.R.I.C. - ADV: MARCEL MASTEGUIN (OAB 246409/ SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), JOSE RAMOS PEREIRA (

Publicações Judiciais II ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAUTA DE JULGAMENTOS - ADITAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 22 de agosto de 2013, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 00010 AMS 344346 0000156-67.2012.4.03.6104 SP RELATORA APTE REPTE ADV APDO ADV : JUÍZA CONV ELIANA MARCELO : : : : : MAERSK LINE MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA SP208100 GISELA CHIARE