Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 1713 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CLAUDIA QUARESMA ESPINOSA (OAB 121795/SP) Processo 0023521-67.2011.8.26.0590 (590.01.2011.023521) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - Jose Ailton Leite de Alencar - Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 638 633 HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, para converter em divórcio a separação do casal, com fundamento no artigo 1.580, “caput” e parágrafo único, do Código Civil Arbitro os honorários advocatícios para efeito de convênio no máximo da tabel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 1280 583.00.2007.245846-8/000000-000 - nº ordem 12713/2007 - Usucapião - ERINALDA DIAS LOPES E OUTROS - Fls. 58/59 - Diante do exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, e art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1149 (DBM) da São Paulo Previdência - SPPREV - - Raquel de Deus Pedroso - - Kelly Cristina Moretti Faria - - Deborah Teresa Almeida Cubas - - Dinah de Almeida Cubas - - Jurema Prestes Miguel - - Thais de Deus Pedroso - - Antonio Feliciano Monteiro - - Florinda Firmiana da Silva - - Leticia Lopes Macario - - Sonia Regina August

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2683 efeitos retroativos Artigo 106 do CTN Inovação legislativa, e não mera interpretação da norma, que afasta a aplicação a fatos pretéritos Imposto devido até o advento da nova lei Súmula nº 463 do STJ Recurso provido Sentença reformada. (TJ-SP - RI: 10155050320208260361 SP 1015505-03.2020.8.26.0361,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 519 1316 ADV: THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP), GILBERTO ANTUNES ALVARES (OAB 235406/SP), GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES (OAB 160391/SP) Processo 002.07.142474-0 - Revisional de Alimentos - M. do V. B. e outro - B. M. dos A. B. - 1- Fls. 305/329: Mantenho a decisão agravada por seus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 752 corresponde à posse exercida pelo(s) autor(es)?; 2. Qual a localização do imóvel usucapiendo? (nome do logradouro público atual e anterior, bem como a numeração presente e passada); 3. O imóvel usucapiendo coincide com alguma descrição tabular pré-existente? (em caso positivo apresentar a reprodução da descriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2767 RELAÇÃO Nº 0811/2021 Processo 0002730-62.2020.8.26.0590 (processo principal 1007284-91.2018.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdelan dos Passos - Vistos. Na petição inicial, o autor requereu a concessão da tutela de urgência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1130 para DIVORCIO. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido (fls. 136/137). É O RELATÓRIO. DECIDO. Afasto as preliminares. A inicial atende aos requisitos do art. 282 do Código de Processo Civil, não havendo que se falar em inépcia. O pedido de gratuidade foi objeto de impugnação, decidida nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1684 OLIVEIRA RUBINIAK (OAB 244445/SP), LOURENÇO SECCO JÚNIOR (OAB 172100/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP) Processo 0013892-64.2014.8.26.0590 (apensado ao processo 0013938-53.2014.8.26) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - EMERSON DOS SANTOS PEREIRA - MAURÍ