Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007688-21.2014.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP247677 - FERNANDO CARVALHO NOGUEIRA) X CLEYTON ANDRE DOS SANTOS Considerando os termos do despacho de f. 76, que, com base no artigo 257, do Código de Processo Civil, determinou a publicação do edital somente na rede mundial de computadores, no sítio do Egr. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, retifico o edital expedido à f. 77 para que dele conste somente referidos dois ti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007452-79.2008.403.6105 (2008.61.05.007452-0) - CLINICA PIERRO LTDA(SP140335 - ROGERIO NANNI BLINI E SP144183 - PAULO AUGUSTO DE MATHEUS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411 - MARIO SERGIO TOGNOLO) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 203, par. 4º, do CPC):Comunico que FICA INTIMADO o embargante para se manifestar quanto à petição(ões) e/ou documento(s), apresentados pelo(s) embargado(s), no prazo de 15 (quinze) dias, consoante determinação de fl. 4.679. 0009604-27.2013.403.6105 - REGINA MARI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0005590-73.2008.403.6105 (2008.61.05.005590-2) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0018875-29.2001.403.0399 (2001.03.99.018875-0) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1513 - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES) X MOGI LUB LUBRIFICANTES LTDA(SP124023 - CARLOS GOMES DE OLIVEIRA) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico, nos termos de despacho proferido, que os autos encontram-se com VISTA às partes para MANIFESTAÇÃO sobre os cálculos/informações do setor de contad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FILHO) X FAZENDA NACIONAL INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (Art. 203, par. 4º, do CPC):Comunico que:FICA INTIMADO o Embargante para se manifestar sobre a contestação.FICAM INTIMADAS as partes para especificarem as provas que pretendem produzir devendo justificar sua necessidade.Prazo: 15 (quinze) dias. EXECUCAO FISCAL 0606233-41.1992.403.6105 (92.0606233-6) - INSTITUTO DE ADMINISTRACAO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS(Proc. CIRO HEITOR FRANCA DE GUSMAO) X IPS EMPRESA DE SEGURA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

envolvidos contrariam o princípio da supremacia do interesse público em detrimento do particular, já que "roubam" em seu favor ao passo que deixam a população a mercê de necessidades básicas e garantidas constitucionais. A Previdência Social tem sua organização em caráter contributivo, ou seja, é um regime de seguro social, necessitando, para a concessão do prêmio, prévia contribuição dos segurados. Dessa forma, as fraudes e corrupções no sistema devem ser combatidas energicam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.5. A inserção dos documentos digitalizados deverá ser realizada nos autos eletrônicos gerados pela Secretaria (item 1 do presente despacho), frisando-se que foi preservado o número de autuação e registro dos autos físicos. Da conferência 4. Inseridos os documentos digitalizados no sistema PJe, e visando a implementar maior celeridade nos trabalhos, determino à secretaria que verifique a virtualização dos autos e, estando regular, remeta os autos físicos ao arquivo (baixa-digitaliz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

período de 01.03.1975 a 22.10.2001, junto à Telesp, porquanto reconhecida a periculosidade no processo trabalhista, mediante laudo pericial, em vista do armazenamento irregular de óleo diesel na localidade de trabalho do segurado.DA APOSENTADORIA ESPECIALA aposentadoria especial é espécie do gênero aposentadoria por tempo de serviço/tempo de contribuição, detendo caráter especial, porque requer, além do tempo de serviço/contribuição, a exposição a agentes nocivos à saúde e inte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002855-18.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009189-30.2002.403.6105 (2002.61.05.009189-8) ) - NELSON BASSI X HILENI ZAGO BASSI(SP341613 - ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY) X INSS/FAZENDA Vistos em apreciação do pedido de liminar.Cuida-se de embargos de terceiro ajuizados por NELSON BASSI e HILENI ZAGO BASSI em face da FAZENDA NACIONAL. Os embargantes alegam ser os legítimos possuidores do imóvel de matrícula 18.063, do Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré, penhora

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002855-18.2018.403.6105 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009189-30.2002.403.6105 (2002.61.05.009189-8) ) - NELSON BASSI X HILENI ZAGO BASSI(SP341613 - ELIANE DANIELA DE SOUSA NAGY) X INSS/FAZENDA Vistos em apreciação do pedido de liminar.Cuida-se de embargos de terceiro ajuizados por NELSON BASSI e HILENI ZAGO BASSI em face da FAZENDA NACIONAL. Os embargantes alegam ser os legítimos possuidores do imóvel de matrícula 18.063, do Oficial de Registro de Imóveis de Sumaré, penhora