Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 769 Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) - Paulo Nimer (OAB: 9354/SP) - Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) - Tania Bernadete de Simoni Laurindo Saraiva (OAB: 116678/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 503 - Rubens Paulo Sciotti Pinto da Silva (OAB: 233932/SP) - Paulo José Buchala (OAB: 56512/SP) - Paulo Jose Buchala Junior (OAB: 307427/SP) - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) - Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - Adriano R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1856 Int. - ADV: CLEVERSON TEIXEIRA FACHOLA (OAB 368113/SP), ALEX SANDRO CHEIDDI (OAB 107144/SP) Processo 0000246-41.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Gilberto Pratis de Freitas - - Romário Lopes dos Santos - - Roger Resende da Silva - Vistos. I) Petição de fls. 561/562

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1516 condenatória deixou ao Juízo das Execuções a indicação de duas penas alternativas que substituíram a pena privativa, imponho ao sentenciado Alex Fernando Garcia, as seguintes penas restritivas: prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período da condenação e prestação pecuniária, no valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 510 1380 proíbe a concessão da liberdade provisória e que não é o momento adequado para a análise do mérito. De tal sorte, sem a análise profunda do mérito, indevida nesta fase, prudente a manutenção da custódia cautelar, para a garantia da ordem pública , da instrução criminal e da aplicação da Lei Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 601 - Apte/Apdo: R. M. - Apte/Apdo: R. B. S. - Apte/Apdo: R. A. D. - Apte/Apdo: S. T. N. - Apte/Apdo: S. R. de O. - Apte/Apdo: T. de J. M. N. - Apte/Apdo: V. L. C. - Apte/Apdo: V. L. F. N. - Apte/Apdo: W. B. dos S. - Apelado: A. de C. F. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. M. L. - Apelado: A. L. A. - Apelado: A. R. C. - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 623 (Defensor Dativo) - Tania Bernadete de Simoni Laurindo Saraiva (OAB: 116678/SP) (Defensor Dativo) - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) - Mario Guioto Filho (OAB: 93534/SP) - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 2700

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1424 699 - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) (Defensor Dativo) - Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/ SP) (Defensor Dativo) - Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/ SP) (Defensor Dativo) - Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP) (Defensor Dativo) - Lygi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 483 1517 Antonucci. PRI. ADV. GISELE DE OLIVEIRA LIMA, OAB/SP. 84.368 748.935, Execução, JP X RONALDO LUIZ CURVELO ANTONUCCI, semi-aberto, fls. 77: ... Isto posto, presentes os requisitos legais, progrido a regime semiaberto de prisão o sentenciado Ronaldo Luiz Curvelo Antonucci, RG. 36.458.053. Solicite-se vaga em est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 3784 um salário mínimo nacional vigente, por mês de condenação, qual seja: 12 (doze) parcelas mensais de 15% do salário mínimo nacional vigente (01 ano de reclusão). Oportunamente o valor será revertido pelo Juízo da Comarca de Adamantina a entidades assistenciais cadastradas naquele município. O depós