20 resultados encontrados para gisele duarte dos santos - data: 01/12/2024
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2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 EMBARGADO EMBARGADO ANITO LUIZ NICOLODI ELIAS RODRIGUES LISBOA 694 processo. O mesmo artigo dispõe, ainda, no § 3° que a tutela de urgência de Intimado(s)/Citado(s): natureza antecipada não "será concedida quando houver perigo de - NILCE DUARTE irreversibilidade dos efeitos da decisão". As tutelas de urgência são divididas em duas espécies no no atual Código
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 885 De: FLAVIA NALDI BERNARDES Até: FLAVIA THOMAZ BERETTA LOPES Sala - 014 De: FLAVIA UATANABE GOMES Até: FLAVIO LIMA DE SA Sala - 015 De: FLAVIO LUIS DE ARAUJO Até: FRANCIELE FURLANETTO Sala - 016 De: FRANCIELE HELOISE ARJONAS MUCIO Até: FRANCINE RIBEIRO BRITO LIMA Prédio - EE PROF. CASTINAUTA B.M. ALBUQUERQUE RUA ORLANDO DE OLIVEIRA S/Nº J
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3158 PATRÍCIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juíza do Trabalho Substituta Vistos, etc. 1. RELATÓRIO NILCE DUARTE, devidamente qualificada nos autos, ajuizou embargos de terceiros em face de ELPIDIO BOING E OUTROS, embargados, requerendo o levantamento das penhoras realizadas em suas contas bancárias. JOINVILLE, 23 de Janeiro de 2018 Os embargados apresentaram defesa (
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Juiz(a) do Trabalho Titular 3165 bloqueado via Bacen Jud no processo principal (AT 201-1996) (ID 4548628). Sentença Processo Nº ET-0001664-04.2016.5.12.0016 EMBARGANTE NILCE DUARTE ADVOGADO ROCHELLE MELO DOS REIS BLENKE(OAB: 34891/SC) EMBARGADO ELIAS RODRIGUES LISBOA ADVOGADO Laércio José Pereira(OAB: 3313/SC) EMBARGADO ANITO LUIZ NICOLODI ADVOGADO Laércio José Pereir
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ET 1664-04.2016.5.12.0016-1 3163 Sustentou a embargante a ilicitude da penhora realizada em sua conta corrente e na conta poupança de sua titularidade. Afirmou que SENTENÇA mantém conta conjunta com sua filha, Sra. Gisele Duarte dos Santos, sendo esta a segunda titular. Aduziu que possui conta corrente para recebimento do seu benefício previdenciário e sustentou a imp
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 5378 condenação de R$ 2.000,00, pela ré. em suas contas bancárias. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Os embargados apresentaram defesa (ID 2d3b846), pugnando pela Intimem-se as partes. Nada mais. manutenção da penhora realizada. Joinville, 09 de janeiro de 2018. Foi proferida decisão liminar determinando a liberação do valor bloqueado via Bacen Jud no p
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 2183 entanto, que caso o óbito tenha ocorrido em data anterior, o imposto mencionado deverá ser providenciado em conformidade com a lei vigente na época da abertura da respectiva sucessão. 4. Sem prejuízo, na hipótese das partes não serem beneficiárias da justiça ou assistência judiciária gratuita, dever
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2030 106.01.2010.003744-4/000000-000 - nº ordem 1257/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X MARCELO ROBERTO TEIXEIRA - Ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça: “ (...) DEIXEI de citar o MARCELO ROBERTO TEIXEIRA por não haver encontrado, vez que, conforme informações
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3190 114 ADV. MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN - 888A-AM, ADV. MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN - 888A-AM, ADV. Rodrigo Stegmann - 968A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. LUANA SILVA SANTOS - 16292N-PA; Processo: 0000499-58.2018.8.04.4401; Classe Processual: Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Seguro; Au
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2582 estes são as prestações devidas para a satisfação das necessidades pessoais daquele que não pode provê-las pelo próprio trabalho. E a obrigação de prestar alimentos exsurge da presença de 3 pressupostos: 1) o vínculo de parentesco, casamento ou união estável; 2) a necessidade do alimentando; e