Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3391 314 contas de tudo, o que fez a contento, ante a ausência de impugnação específica pela autora. Em relação ao contrato verbal de comodato com terceiro, para plantio experimental de lúpulo, em área equivalente a 0,08% de uma das propriedade rurais, observo que, embora não seja manifestamente ilegal, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1014 penas contidas no Art. 234, §2º e §3º do NCPC (Art. 234. Os advogados públicos ou privados, o defensor público e o membro do Ministério Público devem restituir os autos no prazo do ato a ser praticado. § 2º Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 3292 necessário [artigo 11 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública | Lei nº 12.153/2009]. Isenção Processe-se com isenção: pagamento das custas e das despesas processuais [artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 (Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública), e artigo 54 da Lei nº 9.099/1995 (Lei dos J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1974 Processo 0001459-58.2017.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Xisto Antonio da Silva Neto - - Ronis da Silva - Vistos. Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos ao direito de recorrer, RECEBO o recurso de apelação de Ronis da Silva e Xisto Antonio da Silva Neto fls.366/38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 98 do valor da causa, anotando-se no sistema SAJ/PG5.3. Recebo a inicial e determino, nos termos do artigo 829 do CPC, a CITAÇÃO do(a)(s) executado(a) Carlos Antonio dos Santos, Mônica Ramos dos Santos e Waltercides Aprigio do inteiro teor da ação proposta e a INTIMAÇÃO para, no prazo de 03 (três) dias, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 72 dispensa expressamente.3. Intime-se. - ADV: LIDIANI CRISTINA PAVÃO ALVES (OAB 307323/SP) Processo 1000344-24.2017.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange Aparecida Hauck Jardiel Muniz Lisboa - 3. Ante o exposto, com fulcro nos artigos 2º e 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1725 Processo 1000509-61.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.S.N. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 18/06/2019 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Miguelópolis, Rua Pedro Cristino da Silva nº 1005, S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2543 e CONDENO a requerida a pagar em favor da parte autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São desde a data do desembolso e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) a partir da data da citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1875 Processo 0001599-77.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Jeferson Rezende de Oliveira - Vistos. Inicialmente se faz necessário ressaltar que o sentenciado já interpôs pedido idêntico ao constante de fls. 156/157, nos autos do processo do conhecimento n.º 1500171-64.2018.8.26.0352

Publicações Judiciais I ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELANTE: GUSTAVO AMARO STUQUE - SP258350-N, GISELE FERREIRA JORGE STUQUE - SP269521-N, RODRIGO COSTA DE BARROS - SP297434-N, RAFAEL VILELA MARCORIO BATALHA - SP345585-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Conheço do recurso de apelação, uma vez que cumpridos os requisitos de admissibilidade, conforme o art. 1.011 do Código de Processo Civil atual. A aposentadoria por idade de rurícola exige idade mínima de 60 anos (homem) e 55 a