3.669 resultados encontrados para gisele mello mendes - data: 01/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : NADIA DOS SANTOS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :0001674-64.2020.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2160195/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : DANIELA DIAS DE AGUIAR ANDRADE ADVOGADO : 436603/SP - Danilo Alves Silva Junior VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRI
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 ,: Impetrante(s): Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: Liminar DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EVERALDO BARBOSA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUÍZO DA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Recorrente(s): Advogado(s): Recorrido(s): RAG-Recurso de Agravo 2017 00 2 012120-5 Aleatória CARLOS PIRES SOARES NETO MARCIO ARAUJO DE SOUZA
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2590 tentei, sendo que ninguém atende. Certifico ainda, que procedi as diligências, na via constante no meu setor de trabalho, pois o mandado foi distribuído para meu CEP., devolvo o presente mandado para REDISTRIBUIÇÃO, PARA O CEP. CONSTANTE NO MANDADO, OU SEJA CEP Nº01216-011, NA RUA BARÃO DE PIRACICABA. O referido
Edição nº 103/2017 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Process
Edição nº 94/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de maio de 2017 Advogado(s) MARCELO AUGUSTO ROMA PESSOA (DF049176) Autoridade Coatora JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Origem 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110287030 - Inquérito Policial (IP 435/2017) DESPACHO FLS."(...) Forte nesses argumentos, indefiro o pedido liminar. Comunique-se. Intime-se. Encaminhe-se cópia do flagrante e o 78/80 termo da Audiência de Custódia a
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2829 Processo 1009876-64.2018.8.26.0152 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 004019-74.2013.8.26.0299 - 2ª Vara) - Justiça Pública do Estado de São Paulo - Para a oitiva deprecada, designo o dia 09/10/2019 às 14:50h. INTIME(M)SE a(s) testemunha(s) acima indicada(s) para comparecer(em) p
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 916 documentos juntados às fls.369/370, comprovando-se o recolhimento de ITCMD em face do valor depositado em conta judicial à disposição destes autos, determino a expedição de mandado de levantamento judicial em favor da curadora/ inventariante Laura Veronese do valor informado no ofício de fls.385, com encerramento da
TJSP 07/08/2015 - Pág. 3959 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3959 que não atende a determinação do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, que exige motivação concreta do decreto de prisão. 3. Oficie-se ao Juízo comunicando o deferimento da liminar e requisitando informações. Com sua vinda, abra-se vista à i. Procuradoria-Geral de Justiça. São Paulo, 05 de agosto de 2015. Má
RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR: DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : RICARDO DE LUCENA FILHO ADV : SP136037 GISELE MELLO MENDES DA SILVA APTE : Justica Publica APDO(A) : FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV : SP136037 GISELE MELLO MENDES DA SILVA 00006 ACR 42818 0009380-07.2003.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR REVISOR: DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : Justica Publica APTE : MARIA HELENA BARBOSA ADV : SP066251 ANTONIO ROBERTO BARBOSA APTE : VICTOR HUGO PEREZ ADV : SP
ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de março de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00016 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001025-33.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.001025-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW MOACYR DE MORAES SP086088 WANDERLEY GONCALVES CARNEIRO e outro Justica Publica 00010253320124036103 2 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO. CP, AR