Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 25/2017 - Narandiba AUTOR : J.P. INDICIADO : E.L.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002533-29.2017.8.26.0456 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 26/2017 - Narandiba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : E.A.D.M. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0002534-14.2017.8.26.0456 CLASSE :TERMO CIRCUNSTAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:482.01.2011.018956 Nº ORDEM:02.01.2011/000774 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGANTE:INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA. ADVOGADO:112215/SP - IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA Embargado:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:482.01.2011.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restrições a direitos, posto que o quantum de pena aplicada é superior a 4 anos, e o crime cometido é doloso (art. 44, I, do CP).Incabível, outrossim, e pelo mesmo motivo, sursis.Posto isso, julgo procedente o pedido, condenando o acusado JOSÉ CLEMENTE DA SILVA a cumprir 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, ao importe unitário mínimo, conforme fundamentação acima externada.Tendo o acusado respondido ao processo em liberdade, bem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restrições a direitos, posto que o quantum de pena aplicada é superior a 4 anos, e o crime cometido é doloso (art. 44, I, do CP).Incabível, outrossim, e pelo mesmo motivo, sursis.Posto isso, julgo procedente o pedido, condenando o acusado JOSÉ CLEMENTE DA SILVA a cumprir 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime inicial semi-aberto, e ao pagamento de 12 dias-multa, ao importe unitário mínimo, conforme fundamentação acima externada.Tendo o acusado respondido ao processo em liberdade, bem

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LORRAYNE PAES BECEGATO incapaz SP174539 GISELE RODRIGUES DE LIMA LOPES e outro(a) VANDIRA DE BRITO BECEGATO SP174539 GISELE RODRIGUES DE LIMA CORDEIRO e outro(a) 00004912820134036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PANORAMA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004961-34.2015.403.6112 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PANORAMA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PRES.PRUDENTE - SP VARA : 99 PROCESSO : 0004962-19.2015.403.6112 PROT: 07/08/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA

Publicações Judiciais I ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : SP135087 SERGIO MASTELLINI e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LORRAYNE PAES BECEGATO incapaz SP174539 GISELE RODRIGUES DE LIMA LOPES e outro(a) VANDIRA DE BRITO BECEGATO SP174539 GISELE RODRIGUES DE LIMA CORDEIRO e outro(a) 00004912820134036112 2 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/o

Publicações Judiciais I ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00034 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004743-38.2012.4.03.6103/SP 2012.61.03.004743-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES JOSE MARTINS DUARTE FILHO SP152149 SP152149 EDUARDO MOREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098659 MARCOS AURELIO CAMARA PORTILHO : SP098659 CASTELLANOS e outro : SP000030 SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : 00047433820124036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 ASSUNTO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REQUERENTE:CARLOS ROBERTO SILVA Requerido:VIDRAÇARIA PONTUAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:482.01.2012.025224 Nº ORDEM:03.01.2012/003441 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:RESCISÃO DO CONTRATO E DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO REQUERENTE:ROBSON ALEXAND

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA DE LOURDES DE MELO ADV/PROC: SP295923 - MARIA LUCIA LOPES MONTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0009170-51.2012.403.6112 PROT: 05/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: WALDECI MANOEL DA SILVA ADV/PROC: SP210991 - WESLEY CARDOSO COTINI E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0009171-36.2012.403.6112 PROT: 05/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DORACY GONCALVES MARIN LOPES ADV/P