66 resultados encontrados para gisele souza lima - data: 13/08/2025
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3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOAO FELIZARDO CARMEN CRISTINA BRAGA(OAB: 129428/SP) MUNICIPIO DE SAO PAULO PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ESTHER CRISTINA CASTRO DE AGUIAR(OAB: 271006/SP) NATALIA SEQUEIRA VOCI(OAB: 316269/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FELIZARDO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 11814 GUARULHOS/SP, data abaixo. instrutória pela via telepresencial, determinando voltem os autos ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO conclusos para designação de audiência instrutória para data na DESPACHO qual já retomado o atendimento presencial por esta unidade judiciária. Vistos. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. A reclamante pugna pela produção de prov
3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 11296 será realizado de forma telepresencial, por meio da Plataforma Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6860498 Emergencial de Videoconferência instituída pela Portaria CNJ nº proferido nos autos. 61/2020 (art. 4º, ATO GPnº 08/2020), cabendo às partes dispor dos CONCLUSÃO meios e equipamentos necessários para tal fim. Nesta data, faço o fei
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 do processo de execução trabalhista, em face do esgotamento das providências executivas, com arquivamento definitivo do processo, vedada a eliminação dos autos físicos. 4. Ressalto que a extinção do processo não impede que o credor, utilizando-se da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, ajuíze ação executiva autônoma no sistema PJe-JT (Processo Judicial
3534/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho consequente atribuição de responsabilidade solidária, sem a demonstração de comando hierárquico de uma empresa sobre as demais impõe obrigação não prevista em lei, o que configura ofensa ao art. 5º, II, da Constituição Federal. Com esses fundamentos CONHEÇO do recurso de revista por violação ao art. 5º, II, da Constituição Federal. No mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso de r
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2998 VARA:2ª VARA PROCESSO :1004359-89.2018.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EXECTDO : Batista & Soares Salmourao Ltda - Me VARA:1ª VARA PROCESSO :1004360-74.2018.8.26.0407 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO EXECTDO : Aparecido M
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 provisório e, considerando as diretrizes fixadas na Recomendação CGJT nº 02, de 02/05/2011, que disciplina o fluxo sequencial de atos processuais a serem adotados no âmbito nacional da Justiça do Trabalho, bem como o contido na alínea "c" do item 3 da Recomendação GP-CR nº 01/2011, do TRT-15, declaro a extinção do processo de execução, em face do esgotamento das
1903/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2016 284 havendo notícia de bens passíveis de penhora, os credores, querendo, promovam execução autônoma ou, se for o caso, o protesto por falta de pagamento. Foi determinado, ainda, o arquivamento provisório dos autos. havendo notícia de bens passíveis de penhora, os credores, querendo, promovam execução autônoma ou, se for o caso, o protesto por falta de pagamento.
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 690 1751 407.01.2010.001323-6/000000-000 - nº ordem 257/2010 - Indenização (Ordinária) - IRINEU VARGAS X BRADESCO AUTO/ RE COMPANHIA DE SEGUROS - Fls. 45 - Vistos. Cite-se a instituição financeira demandada, por via postal, com AR, para contestar em 15 dias, mediante as advertências legais. - ADV IRINEU VARGAS O
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TATIANA NUNES DE OLIVEIRA(OAB: 444702/SP) BRUNO ROCHA OLIVEIRA(OAB: 407170/SP) CARLOS RENATO DIAS DUARTE(OAB: 246082/SP) AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA DIOGO DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 74415/RS) CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) MARIA MANOELA D