Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.107 3. Apelação Cível 0702819-27.2021.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 5ª Vara Cível Assunto: Contratos Bancários Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Laudivon Nogueira Apelante: Equatorial Previdência Complementar. Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB: 26878/GO). Apelada: Ana Kássia Souza da Silva Oliveira. Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC). Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 502

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, quinta-feira 15 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.145 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO forme precedentes . 5. Quanto a alegação de incorreção do quantum condenatório, relevante ressaltar que o art. 3º da Emenda Constitucional n. 113/2021, com vigência a partir de sua publicação em 09/12/2021, estipulou que deverá ser aplicada, unicamente, a SELIC, como taxa para juros e correção monetária. 6. Portanto, na cronologia dos cálculos, nas condenações posteriore

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.101 Classe: Apelação Cível n.º 0702020-81.2021.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Primeira Câmara Cível Relator: Des. Luís Camolez Apelante: Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Nacional Ltda. Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE). Apelado: Geraldo Walter Barbosa. Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC). Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

36 Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.788 ADV: ANDREA SANTOS PELATTI (OAB 3450/AC), ADV: GISELI VALENTE DOS SANTOS MONTEIRO (OAB 5025/AC) - Processo 070100492.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTOR: Eldo Martins da Silva - RÉU: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - DECISÃO Preliminarmente, considerando o cenário processual até aqui apresentando, DEFIRO, por ora, os benefícios da gratuidade judiciária ao demandante, o

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.863 tanto, com fundamento no artigo 487, III, c, do CPC, HOMOLOGO a renúncia apresentada pela parte autora (pp. 108/109), resolvendo o processo com resolução de mérito. No tocante aos pedidos da reconvenção, julgo os mesmos extintos, também sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas e honorários advocatícios (art. 90 do CPC), estes fixando em 10% (dez

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

74 Rio Branco-AC, terça-feira 13 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.201 CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS - Em correição. A parte autora pretende a revisão de juros de dois contratos, celebrados em janeiro/2018 e maio/2019. Contudo, para tanto, necessário se faz, consulta ao histórico de taxas de juros junto ao site do Banco Central do Brasil, que se encontra indisponível por problemas técnicos. Assim, determino a suspensão do feito pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o praz

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

154 Rio Branco-AC, sexta-feira 2 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.195 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC). Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio. Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 30/11/2022, às 11:26, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. 0705626-83.2022.8.01.0001

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Réu : Raimundo Nonato da Silva Oliveira Réu : Regimar da Silva Oliveira Ré : Regemira da Silva Oliveira Ré : Reginilce da Silva Oliveira Réu : Joao Paulo da Silva Oliveira Réu : Regilson da Silva Oliveira Ré : Ana Jare Paula de Oliveira Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 19/10/22 08:30 : de Conciliação Processo: 0710897-10.2021.8.01.0001 : Monitória Assunto principal : Duplicata Autor : Ágape Serviços e Comércio de Prod

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Nº 0016555-13.2008.8.01.0001 (001.08.016555-0) - Remessa Necessária Cível - Rio Branco - Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Autor: Ministério Público do Estado do Acre - Réu: Novo Horizonte Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda, representante legal Beatriz Almira da Costa - Réu: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Réu: Ipe Construtora Moura Leite Imp. e Exp. Ltda. - Réu: Município de Rio Branco

Diário da Justiça ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 6 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.197 Levy - - Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e intime-se - Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Jackeline Garuzzi Barcellos (OAB: 18836/ES) - Roberta Bortot Cesar (OAB: 258573/SP) - Monize Alberti Carreço (OAB: 33922/ES) - Lara Barbosa da Fonseca (OAB: 23848/ES) - Luiza Raq