39 resultados encontrados para giselio jose francisco - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005601-39.2008.4.03.6126/SP 2008.61.26.005601-7/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA Justica Publica GISELIO JOSE FRANCISCO SP104222 LUIS HENRIQUE DE ARAUJO e outro SP177703 CELIA REGINA PERLI DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo Ministério Público Federal, contra a r. decisão proferida pelo MM. Juiz da 3ª Vara Federal de Santo André/SP, que indeferiu pedido de autuação
Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao Eg. T.R.F. da 3ª Região 0003566-54.2014.403.6140 - GISELIO JOSE FRANCISCO(SP317311 - ELIAS FERREIRA TAVARES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação do réu em ambos os efeitos. Vista a parte autora para apresentar suas contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se estes autos ao Eg. T.R.F. da 3ª Região 0003605-51.20
0003176-84.2014.403.6140 - ROSANGELA LIARIS GONCALVES(SP248388 - WILSON JOSE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Defiro a produção de prova oral.Designo audiência de instrução para o dia 28/09/2015, às 14h30min., a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Avenida Capitão João, 2301, Bairro Matriz, Mauá/SP. Compete ao advogado da parte autora comunicá-la sobre o teor da presente decisão. Fica intimada a parte autora a comparecer à audiência, independentemente
0003176-84.2014.403.6140 - ROSANGELA LIARIS GONCALVES(SP248388 - WILSON JOSE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos.Defiro a produção de prova oral.Designo audiência de instrução para o dia 28/09/2015, às 14h30min., a ser realizada na sede deste Juízo, situada na Avenida Capitão João, 2301, Bairro Matriz, Mauá/SP. Compete ao advogado da parte autora comunicá-la sobre o teor da presente decisão. Fica intimada a parte autora a comparecer à audiência, independentemente
NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001087-82.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.001087-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS JOSE ROSALVO PEREIRA e outros(as) ALBERTO BOTAFOGO FAGUNDES SERAFIM MIR
Observe-se que, a questão do nível máximo de ruído admitido está disciplinada no Decreto nº 53.831/64 (80dBA), em razão da manutenção de suas disposições, nas situações não contempladas pelo Decreto de nº 83.080/79. Contudo, as alterações introduzidas na matéria pelo Decreto de nº 2.172, de 05/03/1997, passaram a enquadrar como agressivas apenas as exposições acima de 90 dBA. Tal modificação vem expressa no art. 181 da IN de nº 78/2002, segundo a qual "na análise do agen
0000584-04.2013.403.6140 - FAZENDA NACIONAL X METALURGICA JARDIM LTDA(SP082805 - ANTONIO FREDERIGUE E SP099529 - PAULO HENRIQUE MAROTTA VOLPON) Folha 72: Intime-se o peticionário sobre o desarquivamento dos presentes autos, para os fins solicitados, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, retornem-se os autos ao arquivo. 0000081-46.2014.403.6140 - FAZENDA NACIONAL X GISELIO JOSE FRANCISCO SENTENÇATrata-se de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em face de GISÉLIO JOSÉ FRANCISCO visando à
EXECUCAO FISCAL 0000216-24.2015.403.6140 - CONSELHO REGIONAL FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 3 REG CREFITO 3(SP234382 - FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO) X QUILZA RAABE DA SILVA GOMES FERRAREZI Trata-se de execução fiscal proposta com o objetivo de cobrar valores relativos às anuidades de 2010, 2011, 2012 e 2013.A inicial veio instruída com certidão de dívida ativa.Após determinações, a executada foi devidamente citada (fl. 28), e realizada ordem de bloqueio de valores (fl. 30)Às folhas