Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 203 Fórum de Itanhaém - Comarca de Itanhaém JUIZ: EDUARDO HIPOLITO HADDAD 266.01.2000.006671-9/000000-000 - nº ordem 89/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X EXPEDITA MARIA DA APARECIDA DE ALBUQUERQUE MAXIMINO ME - V. Recebo a Apelação em seus regulares efeitos de direito. Remetam-se os pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 302 ITANHAEM X ISAAC VARGER E OU - Ação extinta pelo Art. 794, Inc. I, do CPC. - ADV DULCINEIA LEME RODRIGUES OAB/ SP 82236 266.01.1999.016058-0/000000-000 - nº ordem 10578/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X PAULO LUTERO FLOR - Ação extinta pelo Art. 794, Inc. I, do CPC. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4260 . Prazo: 30 (trinta) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GISELLA FERREIRA MERIGUETTE (OAB 17864/BA) Processo 0000048-82.1983.8.26.0477 (477.01.1983.000048) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - 1 - Considerando a data do pedido e o tempo decorrido, a fim de se evitar maiores prejuízos ao(à) execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 216 Arresto ou Penhora, caso haja. Anote-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivemse. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP), GISELLA FERREIRA MERIGUETTE (OAB 17864/BA) Processo 0006217-14.1998.8.26.0266 (266.01.1998.006217) - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 177 Rafael Indalencio (OAB: 285077/SP) 1000229-96.2015.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itanhaém - Relator Jamil Chaim Alves - Recorrente: Rafaela Luzardo Perera de Andrade - Recorrente: Ione de Andrade - Recorrente: P. M. de I. - Recorrido: M. R. de A. P. Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 216 se. - ADV: GISELLA FERREIRA MERIGUETTE (OAB 17864/BA) Processo 0004318-30.1988.8.26.0266 (266.01.1988.004318) - Execução Fiscal - Instituto Juridico de Souza (inter) VISTOS... Segundo súmula 314 do STJ, “em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 237 valor da ação na data de sua distribuição - Tópico Principal do Final da Sentença prolatada: “ISTO POSTO, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, por entender que a exeqüente é carecedora de ação por falta de interesse processual, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. - Sem reexame nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 161 pagamento do débito. Assim, julgo extinta a presente Execução Fiscal nos termos do Artigo 794, Inc. I., do C.P.C. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.” “Vistos. A Exequente manifestou-se requerendo o arquivamento da ação face ao pagamento do débito. Assim, julgo extinta a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 163 CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI 2º REGIÃO X DAVID PAES JOÃO DE DEUS - “V. Abra-selhe nova vista, em virtude de haver decorrido o prazo requerido pela Exequente. Int.” (Despacho proferido tendo em vista haver decorrido o prazo de 60 dias requerido pela Exequente para diligenciar ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4405 DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0761/2022 Processo 0000079-05.1983.8.26.0477 (477.01.1983.000079) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Iapas - 1 Considerando a data do pedido e o tempo decorr