Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho pelo Plenário Virtual do STF, na análise do RE 584.608-RG, da Relatoria do Min. Ellen Gracie. 2. In casu, o acórdão extraordinariamente recorrido assentou: "RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. PRESCRIÇÃO. O acórdão recorrido está em conformidade com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior, no sentido de que a declaração de inc

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 803 8 Cível da Capital, lembrando que estejam presentes, nesta audiência, as partes ou representantes destas que estejam aptos a proceder com um possível acordo. Alertando, sobremais, que este é o momento do trâmite processual que possibilita às partes que requeiram novas provas, além das já acostadas nos autos. Intimem-se. Mace

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2006 réu, ou sequer o requerimento da parte autora indicando o preenchimento dos requisitos para a realização de citação via edital, é equivocada a adoção da medida extrema, na espécie, de forma indevidamente antecipada 3- Apelação conhecida e provida (TJ-TO - AC: 00327775020198270000, Relator: CELIA REGINA REGIS) Com efeito, não se justifica a citação por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 948 20 67.2007.8.02.0001 (001.07.057460-0) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTOR: Edmilson Vieira Gaia FilhoLITSPASSIV: Banco Unibanco S/A - União dos Bancos Brasileiros S.A.- RÉU: Banco Banorte- Autos n° 0057460-67.2007.8.02.0001 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Edmilson Vieira Gaia Filho Réu: Banco Banorte

Caderno único ● 17/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 e julgar improcedente a pretensão deduzida na inicial. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios, ante a ausência de reccorente vencido. (Acórdão n.732862, 20130110585272ACJ, Relator: FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 05/11/2013, Publicado no DJE: 12/11/2013. Pág.: 255)." 3.Dispositivo /Pauta

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1631 18 no prazo de 48 (Quarenta e Oito) horas, manifeste-se sobre o interesse da continuidade do processo, sob pena de extinção, por não promover atos e diligências que lhe competem, atendendo o dispositivo do art. 485, III do CPC. Cumpra-se. Dê-se ciência.Maceió , 11 de maio de 2016.Henrique Gomes de Barros Teixeira Juiz de Direito