Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 780 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1079243-06.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1099 1085226-83.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro Central Cível; 34ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1085226-83.2019.8.26.0100

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A análise das decisões recursais proferidas nos autos do procedimento disciplinar leva à conclusão de que o próprio Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vêm mitigando a atuação do Tribunal de Ética e atribuindo ao Conselho Federal a responsabilidade exclusiva pelo julgamento. Como seja, resta evidente que a autoridade impetrada agiu em estrita observância ao regimento interno ao qual se subordina, não havendo que se falar em ilegalidade. Por todo o exposto, INDEFIRO A L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 21 de junho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5009671-43.2018.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GISELLE APARECIDA BETTO FONTES Advogado do(a) IMPETRANTE: FATIMA LORAINE CORRENTE SORROSAL - SP87551 IMPETRADO: PRESIDENTE DA 4ª TURMA DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA (TED) DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SÃO PAULO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO DECISÃO Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por GIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 2257 Processo 0009268-52.2012.8.26.0198 (198.01.2012.009268) - Inquérito Policial - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - R.B.O. - Vistos.Arquivem-se os autos.Ciência ao MP.Int. - ADV: ALESSANDRO EDUARDO MARTINS (OAB 206386/SP) Processo 0011586-08.2012.8.26.0198 (198.01.2012.01158

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 237 ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 REQTE : Banco Itaucard S.A. ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDA : Mariana Machado L Parizotto VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018531-95.2015.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Edificio Quinta do Bosque ADVOGADO : 321478/SP - Maria Estela Capeletti da Rocha REQDO : Wellington Prato

Publicações Judiciais I ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 33 DA LEI 11.343/2006. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. 2. O preenchimento dos requisitos subjetivos não implica, necessariamente, a revogação da prisão preventiva, se pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2322 LEVINO GOMES DA SILVA (OAB 113313/SP), MARIA CATARINA BENETTI (OAB 52792/SP), GISELLE APARECIDA BETTO FONTES (OAB 132591/SP) Processo 0002140-58.2015.8.26.0106 - Procedimento Ordinário - Obrigações - R.A.R. - C.J.P.P. - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 660 Nº 0004362-83.2008.8.26.0125/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Capivari - Embargte: Joel Batagin - Embargte: Márcia Batagin - Embargte: Milena Batagin - Embargdo: Jamil José Batagin - Embargdo: Vânia Badin - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Ortol