Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1520 pequeno valor - RPV (STF - AI-AGR 492.779/DF). Condeno o INSS, ainda, no pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total da condenação referente aos atrasados, assim consideradas as prestações devidas que se vencerem até a data da publicação desta sentença, conforme atual re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 810 1 - Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. 2 - Tratando-se de direito de família, remetam-se os autos ao setor de Conciliação/Mediação para audiência de tentativa de conciliação, que designo para o dia 27/01/2014, às 13:30 horas, ocasião em que as partes deverão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1108 CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP) Processo 1000535-44.2017.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Duarte de Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes litigantes quanto ao agendamento da data de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1564 que concedo nesta oportunidade, em face do encarte da declaração de hipossuficiência econômica aportada em fl. 16.. Após o trânsito em julgado, e ante o patrocínio dativo, expeça-se certidão de honorários, nos moldes do convênio OAB/DP. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 915 TIVERON (OAB 100675/SP), SÔNIA MARIA DE MORAES GAZONATO (OAB 173077/SP) Processo 1000398-62.2017.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - Benedito Roque Marcon e outro - Maria Irma Marcon Brisotti - - ANGELO BRISOTTI - - NAIR MARCON e outros - V i s t o s, A demora não pode ser imputada aos herdeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1564 que concedo nesta oportunidade, em face do encarte da declaração de hipossuficiência econômica aportada em fl. 16.. Após o trânsito em julgado, e ante o patrocínio dativo, expeça-se certidão de honorários, nos moldes do convênio OAB/DP. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1908 realizados no Banco do Brasil, enquanto perdurar o atual cenário de pandemia, os alvarás deverão ser expedidos nos termos do Comunicado CG 540/2020, datado de 25/06/2020, devendo o procurador fornecer os dados necessários para o preenchimento do alvará, conforme determina o Comunicado CG nº 257/2020: COMU