Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 quaisquer tipos de débitos na conta corrente dos réus/reconvintes, relativos ao contrato de franquia objeto da presente demanda, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por ato de descumprimento. Assim, o contrato firmado entre as partes se encontra com os efeitos suspensos. Não houve, contudo, ainda trânsito em julgado daquele feito ou decisão acerca de culpa na rescisão da avença. Não obstan

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 N. 0709745-61.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA. Adv(s).: DF2261200A - REILOS MONTEIRO. R: GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI. Adv(s).: DF2050400A - GILBER BENTO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0709745-61.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (1

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 a finalidade de constatar a origem dos valores bloqueados no processo e suspender os atos de expropriação. No caso dos autos, verifica-se que não há vínculo de fato entre a Curadoria Especial e a Executadas. Por isso, a impenhorabilidade dos valores bloqueados nas contas bancárias das executadas seria de difícil demonstração. A situação recomenda a expedição de ofício às instituições m

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 2013.01.1.167387-3) indica que o veículo sempre foi utilizado pelo executado. A mudança de residência da embargante para o exterior, em julho de 2014 (ID n. 18198492), ao seu turno, também é insuficiente para descaracterizar o uso do bem em proveito do casal, dado o transcurso de período considerável desde a sua aquisição, em 20.02.2013 (ID n. 18198451, p. 2), até a alegada viagem. Deste modo, n�

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Transcorrido o prazo acima determinado, volte o processo concluso para decisão. BRASÍLIA, DF, Quarta-feira, 10 de Julho de 2019. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito DECISÃO N. 0713717-05.2019.8.07.0001 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: ES0011703A - LUCIANO GONCALVES OLIVIERI. R: MARIO ANTONIO MELO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. P

Caderno único ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de abril de 2018 substituirá a peça de ingresso. Cite-se a parte embargada, conforme prevê o art. 679 do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de abril de 2018 16:40:29. MARCIA REGINA ARAUJO LIMA Juíza de Direito Substituta L N. 0709745-61.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: GISELLE CLEMENTE PIRES MIRANDA. Adv(s).: DF22612 REILOS MONTEIRO. R: GESSI TEREZINHA LISBOA KOSMALSKI. Adv(s).: DF20504 - GILBER BENTO DA SILVA. Poder Ju

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 em julgado, recolham-se as custas finais, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília DF, quarta-feira, 25/04/2018 às 13h27. Caio Brucoli Sembongi,Juiz de Direito. CERTIDÃO N. 0719983-76.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DE LURDES MARTINS. Adv(s).: DF28499 - JANE APARECIDA DE ABREU, DF26426 - PANTALEAO MARTINS ABREU. R: TIM CELULAR S.A

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 18ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0735980-65.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ANA PAULA RIBEIRO SOARES. A: ANA FLAVIA RIBEIRO SOARES. A: ALINE RODRIGUES RIBEIRO. Adv(s).: DF0015468A - CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA. R: ANTONIA SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF0003054A - MANOEL BELTRAO DA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 DF13834 - PAULO SERGIO HILARIO VAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0077030-64.2008.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ADAUTO APRIGIO DOS SANTOS, ADEVANGELA DO NASCIMENTO FERNANDES SANTOS RÉU: DIEGO DORNELAS RIBEIRO, PABLO DORNELAS RIBEIRO CERTIDÃO Certifico e

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios. Brasília/DF, 12/07/2019 14:54 TALITA DOS REIS REGO E SILVA Diretor de Secretaria N. 0713919-79.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO. Adv(s).: DF0010611A - ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO. R: UDERBLANDO MARCOS MEDEIROS DE OLIVEIRA. A