Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2444 regular das avaliações que não se efetua em função do interesse do servidor em ser promovido; mas sim do interesse geral na boa prestação de serviços públicos, sem violação das possibilidades orçamentárias do Município. Legislação que não afasta a possibilidade de a Administração optar pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1524 Zapalá - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Pede a exequente, em última análise, o reconhecimento da competência do Juízo da 6ª Vara Cível para este processo, em razão da conexão. Contudo, observo que esta ação foi distribuída, embora no mesmo dia e hora, um minuto antes, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3959 Processo 1008460-49.2020.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gabriel Leite Espinosa - A audiência virtual foi cadastrada na plataforma Teams, da Microsoft, e o link de acesso enviado aos e-mails do autor, sua patrona e sua testemunha, às fls. 158/159, bem como ao e-mail co corréu Jailton

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5971 Não houve juntada pelo autor de nota fiscal com a emissão de novo valor referente à referida compra, nem mesmo comprovação de que os dados do comprovante retromencionado se referem à referida venda, nem mesmo tratativas entre as partes. Assim, os elementos probatórios trazidos pela requerida em contestação oferece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 715 SANTOS (OAB 196461/SP) Processo 1006819-82.2022.8.26.0286 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria José Marmo - Vistos. Trata-se de ação de despejo, com pedido liminar, baseado em contrato locatício provido com caução em moeda corrente (fls. 19/31), desprovido do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1428 Processo 1007456-48.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ana Lúcia Del Omo - - Ana Lucia Pires Del Olmo Ferragens - Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos, O valor ainda disponível e vinculado a este processo, refere-se a honorários advocatícios suc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2372 Direito Privado, julgamento 22/10/2014, publicação 23/10/2014). 2. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3278 diligência, no prazo de 10 dias. Após, expeça-se mandado de avaliação e constatação. Inerte, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCELO TETSUYA NAKASHIMA (OAB 286651/SP) Processo 0013378-53.2019.8.26.0003 (processo principal 1009860-77.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1143 devendo o inventariante cumprir previamente aquela decisão na íntegra. 3. Oficie-se à Secretaria da Receita Federal requisitando o depósito nos autos da quantia relativa à restituição devida ao espólio (pág. 56). 4. Após, apresente o inventariante novas declarações e plano de partilha retificado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6904 Genangello - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Vistos. Fls. 150 e ss.: Nos termos da Súmula 410 do STJ (“A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer”), intime-se a requerida para que se manifeste