Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 4115 que se encontra. - ADV: LUIZ ANTONIO FREDINI (OAB 262828/SP), RITA DE CASSIA DE ARAUJO (OAB 146810/SP), CARLA CONCEIÇÃO PIERRO (OAB 279825/SP) Processo 1005065-68.2019.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.S.B. - A.M.S. - 01 - Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, dentro dos li

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3371 100% salário mínimo (fls. 25/27). O alimentante comprovou que está trabalhando como vendedor, com vencimentos brutos em torno de R$ 2.200,00 e líquidos de R$ 1.100,00 e, por isso, argumentou que não tem como pagar os alimentos fixados. Alegou que os seus gastos mensais são altos e que a genitora deve ajudar com os

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 3114 na pauta da audiência designada à(s) fls. 80. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento em favor do(a) autor(a)/exequente referente ao(s) depósito(s) de fls. 96. Após certificado o trânsito em julgado, providencie-se, pois, a baixa junto ao sistema SAJ. P.R.I.C. São Paulo, 23 de abril de 2015. João Aender Campos C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 48 epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Isso posto, julgo PARCIALMENTE procedente a ação penal para condenar os réus Maicon Ricardo de Godoi Miranda, Cesar Eduardo de Godoi Miranda e Raphael Margado Silva como incursos no artigo 180, caput, do Código Penal, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 3668 meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003. O preparo recursal corresponde ao valor de R$ 630,21 (artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015), dispensado o recolhimento do porte de remessa e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 5399 executado para pagar o débito de R$ 2.041,03 (dois mil, quarenta e um reais e três centavos) pelo período de julho a setembro de 2022, atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 03 (três) dias. Na hipótese de não quitação do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4641 honorários advocatícios da advogada dativa a qual oficiou na presente Ação Penal consoante a indicação de página 199 em 100% (cem por cento) do valor previsto na Tabela de Honorários Advocatícios do Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado-Membro de São Paulo e a Seção de São Paulo da Ordem d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 4233 IMPROCEDENTE a ação. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9.099/95, arts. 54 e 55). PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DESTA SENTENÇA A(s) parte(s) fica(m) ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2217 editada Súmula do E.Tribunal do seguinte teor; “Súmula 103: É abusiva a negativa de cobertura em atendimento de urgência e/ ou emergência a pretexto de que está em curso período de carência que não seja o prazo de 24 horas estabelecido na Lei n. 9.656/98.” Sendo assim, à ré deve ser imposto, em sede de tu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 2278 para apreciação do pedido de gratuidade processual, o autor deverá apresentar suas duas últimas declarações de imposto de renda (IRPF) e comprovantes de rendimentos mensais, no prazo de 05 (cinco) dias,sem suspensão do prazo para interposição de recurso. P. R. I. C. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 22